DESCONTROLE - Posto em Bagé : litro da gasolina próximo a 8 reais - Diones Alves/VEJAArthur Lira , presidente da Câmara dos Deputados, partiu para o ataque em suas redes sociais e retomou um dos temas que mais advogou durante 2021: a redução do ICMS dos combustíveis e o impacto que isso teria no preço para o consumidor.
A maior fonte de arrecadação do ICMS é energia elétrica, seguido por telecomunicações, e o contribuinte é sempre o consumidor final, seja pessoa física quanto jurídica. Na gasolina, por exemplo, os valores cobrados variam entre 25% e 34% conforme o estado.
foram a inflação do preço do petróleo no mercado internacional, fruto do desequilíbrio na oferta do produto causada pela pandemia, e à alta cotação do dólar, “Diminuir o ICMS não vai resolver o problema dos combustíveis caros se não tivermos uma uniformidade na alíquota a ser cobrada”, diz Carlos Pinto, diretor de negócios do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. “O correto seria estabelecer uma outra regra de repasse para os estados para que isso não sobrecarregue o tributo sobre outro produto de consumo”, diz ele, que defende que o tema seja tratado no âmbito de uma reforma tributária.
Veja FakeNews.
Esse é o problema!
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