Em manifestação ao STF, Lira afirma que ação contra fundo eleitoral 'criminaliza política'

20/01/2022 23:10:00

Em manifestação ao STF, Lira afirma que ação contra fundo eleitoral 'criminaliza política'

Em manifestação ao STF, Lira afirma que ação contra fundo eleitoral 'criminaliza política'

Presidente da Câmara atendeu a um pedido de informações do ministro André Mendonça, relator do caso

Na mira do TSE em função da eleição, Telegram já foi alvo de bloqueios em 11 paísesVeja também: No ano passado, o Congresso estabeleceu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o fundo eleitoral poderia chegar a R$ 5,7 bilhões em 2022. Esse trecho da LDO foi vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro.

Depois, na votação de fato do Orçamento, os parlamentares estabeleceram um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo. Dentro do governo, existe a dúvida sobre se o valor de R$ 5,7 bilhões precisa ser retomado, para não haver desrespeito à LDO, que estabelece as bases para o Orçamento. Bolsonaro tem até sexta-feira para sancionar ou vetar a lei orçamentária anual.

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E o q e a atual política? Um fundo bilionário sustentado com o dinheiro do povo p proveito de vcs...e, ou não é. Se fazem tanta questão de representar O POVO o façam com a p* do dinheiro de vcs..Corja de sanguessuga Sujeito desprezível Quem criminaliza a política são políticos como Lira Quando os políticos são criminosos!

Esse fundo eleitoral de 5, 7 Bilhões, para campanha dos políticos é uma tremenda sacanagem. Por quê eles não fazem suas campanhas eleitorais com o seus próprio dinheiro, já que recebem super salários. Esse dinheiro deveria ser investido nos hospitais e nas universidades públicas. E não é crime retirar R$5 bilhões de dinheiro público, q deveria ser usado em educação, saúde e infra estrutura, virar propaganda de político ? Isto com redes sociais q elegeram um presidente com quase nada de dinheiro. Isto é CRIME MESMO

Lira representa o que há de pior na política Criminaliza? Não existe coisa mais podre no mundo. Políticos são a escória da sociedade, o câncer que deve ser destruído. Cheguei a conclusão que cadeia não é o suficiente para esses desgraçados!

Rede entra com ação no STF para suspender decreto que permite construção em área de cavernaO ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator Você já começou sua campanha gratuita para Sergio Moro ? Me segue ai! Eu já começei!!!! Retweeta ai pessoal! MoroVenceBolsoLula Se essa lei ja estivesse valendo Pedro Leopoldo teria sua fabrica de cerveja, agora eles tem um buraco no chão serve para nada Espero que o STF não deixe esses predadores destruírem totalmente as riquezas naturais brasileiras. E nos defenda do agrofascismo, das mineradoras e dos nazistas em geral. Pelo menos o STF, tem que nos defender . Brasil é um lixo tóxico!

Lira pede sensibilidade à Economia e defende inclusão do Rio em regime de recuperaçãoPresidente da Câmara diz que estado paga as contas em dia e merece estabilidade Ele teve sensibilidade ao tomar nossos impostos para financiar os donatários que mantêm os cidadãos como reféns das 'bondades' dos falsos representantes? É bom avisar ao Rio que é preciso cumprir acordos negociados. Assim fica mais fácil e mais honroso. XeuleBot

STF deve julgar em março possibilidade de renovação de escutas | O AntagonistaO caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido, valerá para todos os tribunais; sobre o assunto, há 96 processos com o andamento suspenso

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Carga de energia do SIN cresce 4% em 2021; em dezembro, recuo foi de 1,3%

, visa a criminalização da política —  e defendeu a rejeição do recurso.O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que permite a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas.PUBLICIDADE BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à redes sociais nesta terça-feira para pedir “sensibilidade” ao Ministério da Economia, que vetou a inclusão do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).× Foto: Marcello Casal Jr.

Eleições 2022 : Na mira do TSE em função da eleição, Telegram já foi alvo de bloqueios em 11 países "O discurso articulado pelo requerente está mais em linha com tendência hodierna de judicializar e criminalizar a política, em que uma minoria parlamentar tenta instrumentalizar o Poder Judiciário como instância de revisão de mérito de decisões políticas legítimas do Poder Legislativo", diz o documento assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados. O caso é relatado pelo ministro André Mendonça. De acordo com a legenda, a medida é um retrocesso ambiental. Na semana passada, em seu primeiro despacho como ministro do STF, Mendonça pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre o caso. Que tanto entregou ao país e que, com trabalho e fé, voltará a ser um motor de crescimento nas áreas da cultura, turismo, além de óleo e gás”, escreveu Lira. Veja também:  Ciro muda de estratégia, mira eleitor jovem e se apresenta como 'rebelde' na 'estreia' da campanha Segundo Lira, o Legislativo"dimensionou as necessidades de financiamento para a campanha eleitoral das eleições gerais de 2022". Para a sigla, a mudança permite empreendimentos de mineração, construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, mesmo que venham a causar danos irreparáveis, em cavidades que possuem maior complexidade geológica e ambiental. No ano passado, o Congresso estabeleceu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o fundo eleitoral poderia chegar a R$ 5,7 bilhões em 2022. Para o MPF, a decisão do STJ pode ter aberto um espaço para a invalidação de centenas de operações policiais que investigaram organizações criminosas no país por meio de escutas que tenham durado mais de 30 dias.

Esse trecho da LDO foi vetado por Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro. O partido sustenta ainda que cada caverna é única, com formação geológica e biodiversidade próprias, e que, embora o decreto presidencial preveja a compensação de danos, com a exigência de medidas e ações para preservação de outras cavidades semelhantes, isso não é suficiente. O estado vem dando passos consistentes — pagando suas contas em dia e se guiando pela responsabilidade fiscal. Leia mais:  Bolsonaro já tem nome para a liderança do governo no Senado Depois, na votação de fato do Orçamento, os parlamentares estabeleceram um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo. Dentro do governo, existe a dúvida sobre se o valor de R$ 5,7 bilhões precisa ser retomado, para não haver desrespeito à LDO, que estabelece as bases para o Orçamento. Bolsonaro tem até sexta-feira para sancionar ou vetar a lei orçamentária anual. Após a derrubada do veto, o Novo apresentou uma ação no STF pedindo a declaração de inconstitucionalidade do trecho da LDO que trata do fundo.

Na ação, o partido sustenta que o Congresso teria usurpado a competência do Poder Executivo federal, ao majorar o valor originalmente previsto no Projeto de LDO. Acordo:  PUBLICIDADE Para o presidente da Câmara, a"rejeição do veto presidencial significa que uma expressiva maioria qualificada das duas Casas do Congresso Nacional compreende necessária a alocação dos recursos tal como restou aprovada". Lira alegou ainda que, ao contrário do que foi argumentado pelo Novo,"a atribuição de recursos públicos ao FEFC não apenas é compatível com a Constituição Federal, mas também é um instrumento de realização de valores constitucionais afetos ao regime democrático e aos direitos fundamentais". Podcasts Como é possível melhorar o sistema imune? Lauro e Gabeira Ciro Nogueira é o novo superministro de Bolsonaro A Malu tá ON Fernando Haddad: 'Temos que pavimentar o segundo turno já' Panorama CBN CoronaVac para crianças na pauta da Anvisa; os recordes na pandemia; e os movimentos nas pré-candidaturas Saiba Mais Política .