Em dois anos, 3.527 mulheres conseguiram ser beneficiadas pela decisão do STF que permitiu a substituição da prisão preventiva para domiciliar de presas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos por 16 estados e pelo Distrito Federal. Os outros 10 não têm nenhuma ideia do número de presas que obtiveram o benefício.
Diversos estados não conseguiram informar os dados de HCs concedidos para presas desde a decisão do STF. — Foto: Juliane Monteiro/G1 Para Thandara Santos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a falta de dados consistentes e individualizados sobre as pessoas privadas de liberdade no Brasil se constitui como fonte de violação de direitos.
Na cadeia, a dona de casa relembra que também sofria por causa da distância e da saudade que tinha dos filhos. "Eles [Judiciário] acabam usando muitas vezes a gravidade abstrata do crime como argumento. Então, por exemplo, o tráfico de drogas, que é o maior crime cometido por essas mulheres, é um crime equiparado a um hediondo, gravíssimo, que traz consequências para sociedade. Essa é uma argumentação muito recorrente."
Além disso, o tribunal também costuma analisar a situação familiar das presas. Em um caso negado no estado, por exemplo, a Justiça cita que a mãe presa não convivia nem cuidava da criança quando estava solta. Em outro caso, havia indícios de que a mulher cometia crimes em casa. Por isso, o tribunal considerou que a concessão da prisão domiciliar para que a solicitante exercesse o papel materno ia ser prejudicial à criança.
Segundo dados da Defensoria Pública do estado sobre os atendimentos feitos pelo órgão em 2019, 57% das mães eram negras. Além disso, 56% disseram que os avós são os responsáveis pelos filhos. Os pais cuidam das crianças em apenas 17,5% dos casos.Transparência dos dados públicos Alagoas: a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social disse que 138 mulheres que estavam no Presídio Feminino Santa Luzia conseguiram obter a concessão de prisão domiciliar com base no HC nestes dois anos. O órgão, porém, não tem o total de pedidos. “Informamos a impossibilidade de quantificar o número de presas que já entraram com pedidos com base na decisão do STF, uma vez que muitas possuem advogados particulares.
Justiça protetora de bandidos.
Lógico, cometeu crimes mas tá livre leve e solta
Justiça desse país é uma bosta, ou melhor, o STF_oficial
nossa justiça é uma 'MÃE'.
Adivinhem que o trafico e o crime em geral irão recrutar agora?
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