O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal , afirmou em decisão que deputados e senadores têm assegurada a chamada imunidade parlamentar mesmo quando se manifestam em redes sociais.
No caso concreto analisado por Celso de Mello, o PSOL pedia explicações à deputada Carla Zambelli a respeito de uma mensagem publicada em sua página no Twitter. O PSOL alegou que a mensagem ganhou repercussão, tendo sido replicada milhares de vezes, e afirmou que as afirmações da deputada tinham "caráter dúbio e supostamente ofensivo".
Para Celso de Mello, no entanto, o pedido de explicações não é viável, porque a deputada tem assegurada a garantia constitucional da imunidade parlamentar, não podendo ser responsabilizada penalmente.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... SERÁ QUE É VERDADE?
Ué, mas isso é óbvio, leiam a Constituição Federal
Bando de vagabundos, sem vergonha, pilantras, safados, corja de velhacos imundos, sanguessugas do povo brasileiro, tenho fé que será por pouco tempo.
Acertou ✔️
Já passou da hora de realmente mudar as estruturas do país
A lei não e para Todos não e mesmo ! Intocáveis
Esse Celso de Mello é um belo de um delinquente, o princípio do respeito é de cima para baixo, é respeitando que se é respeitado, ele vai ver com quantos paus se faz uma canoa!
Por que tanta admiração sobre a tal decisão; s/a suprema corte/br é carente d dignidade e/a muito come na mão do COVIL q outrora foi o congr/legislador/br, sendo conivente c/os ditames mantenedores da impunidade q ardilosamente blinda os ladrões do erário!
Então as ofensas escritas por parlamentares podem ser consideradas como quebra de decoro?
É isso aí. Mas vai ter que ser uma via de mão dupla. E será para o bem e para o mal. A esquerda cansa de ofender e não é punida. Agora recebeu o que sempre praticou e foi muito merecido!
Lei é só pro povão.
STF_oficial sempre achando um jeitinho de proteger os comparsas
Se tiver algum jurista mais experiente lendo isso poderia me responder se essa decisão pode ser usada como jurisprudência para casos do tipo de ofensa racial ou para amparar crimes de pedofilia? Pq se o cara e imune nas redes sociais da-se a entender isso
bando de pilantras.
Pega fogo, cabaré!
Hipócrita.eutenhovergonhadoSTF
Menos Bolsonaro né? Esse foi o único que foi processado por falar a verdade contra os seus Imprestáveis Financiadores (o PT)
ô raça
vemprarua26demaio forarodrigomaia forastf CoafComMoro BolsonaroNossoPresidente bolsonarotemrazao mp870votonominal foracorruptosdostf foratoffoli foramaia globolixo forambl coafcommoro ApoioLavaJato ForaGilmar
Só eles?
Cagano Celso de Melu com suas fraldas togadas.
Depois ainda quer caçar os responsavies por fakenews ?
Isso que é uma vacina boa, imuniza contra tudo
Menos bolsonaro... rsrs
lava toga ta chegando seu vagabundo
Deuses de toga
vai tomar no seu cú celso de mello. n quer criticas muda de país.
Isso a gente já sabia, só que agora está formalizado
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