Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil a guarda que humilhou em Santos, SP

Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil a guarda que humilhou em Santos, SP #G1

22/01/2021 00:22:00

Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil a guarda que humilhou em Santos, SP G1

Em julho do ano passado, desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado ofendendo o agente, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava pela praia.

A Justiça condenou o desembargador Eduardo Siqueira a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilário, de 36 anos, a quem ele humilhou em Santos, no litoral de São Paulo. Em julho do ano passado, Siqueira foi flagrado ofendendo o agente após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava pela praia.

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Na época, a ação do desembargador foi filmada pelos guardas. As imagens mostraram que ele rasgou a multa e chamou um dos agentes de analfabeto. "Leia bem com quem o senhor está se metendo", disse Siqueira ao guarda, mostrando um documento.

Cinco dias após o episódio, Siqueira divulgou uma nota, na qual pediu desculpas e disse que o trabalho do guarda foi "irrepreensível". Diante da conduta, ele passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi afastado no fim de agosto. Porém, em janeiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador. headtopics.com

No entanto, nesta quinta-feira (21), três meses após o guarda ofendido entrar com uma ação judicial pedindo o pagamento de R$ 114 mil por danos morais, o juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, condenou o desembargador a pagar R$ 20 mil ao agente.

"Constitucional ou não a exigência do uso de máscaras ou a possibilidade de aplicação de multas, é fato que houve a atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional. A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta", colocou o juiz.

Sobre o valor de R$ 20 mil, o magistrado justificou que a quantia foi definida seguindo os parâmetros que representam razoável satisfação ao guarda, e que também atue como fator inibidor de conduta semelhante por parte do desembargador.

"[...] Julgo procedente ação para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000 atualizados da data desta sentença, com juros de 1% ao mês contados da data do evento danoso, 18 de julho de 2020, nos termos da súmula 54 do STJ. O requerido arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre valor da condenação", determinou Beltrame. A decisão é em primeira instância, cabe recurso. headtopics.com

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Desembargador humilhou guarda após multa por não usar máscara em SP: 'Analfabeto' — Foto: ReproduçãoPerseguiçãoApós o episódio na praia, a defesa de Siqueira afirmou que, na ocasião, o magistrado foi "perseguido e ilegalmente filmado pela Guarda Civil Municipal de Santos". O desembargador também afirma ter sido vítima de uma armação no episódio em que foi filmado chamando o GCM de 'analfabeto', rasgando a multa, jogando o papel no chão e, por fim, dando uma 'carteirada' ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo 'intimidasse' o guarda municipal.

"Acabou sendo vítima de uma armação, um flagrante preparado, engendrado pelo guarda municipal autor [da ação indenizatória] e seu colega Roberto, que sabia das abordagens anteriores, especialmente da última, quando, pela primeira vez, houve uma altercação", cita a defesa do magistrado na contestação.

Siqueira aponta, também, que se exaltou com o guarda municipal após "sucumbir à provocação". Segundo a defesa, o magistrado sofre de "mal psiquiátrico, sendo acompanhado por médico de alta capacidade há alguns anos, que lhe prescreveu medicamentos para controle de seu estado emocional, alguns de uso controlado". Na ocasião, no entanto, Siqueira estava "há algum tempo privado de adequada medicação, causando-lhe descompensação".

Desembargador chamou guarda de 'analfabeto' e rasgou multa por não usar máscara — Foto: Divulgação VÍDEOS: As notícias mais vistas do G1 Consulte Mais informação: G1 »

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20 mil? Que pouca vergonha isso é vergonhoso, na verdade eles tem medo porque ele é desembargador, ele mata não vai preso pode fazer qualquer tipo de crime do simples ao hediondo e não vai dar em nada. 20.000 muito pouco. Deveria ser pelo menos um Corolla zero. Esse valor não é nem o cheiro da grana que ele recebe!

Saiu muuuuuito barato para ele. Mas e a falta de ética e respeito com o outro, como ficará? Faltou perder o poder que tem. Virar humano comum seria pior castigo. semregalias Ooooooo Brasil vey de guerra kkkkkkk Esse cidadão é um lixo ambulante A vergonha de uma justiça que ameniza para os poderosos e coloca quem não pode pagar na cadeia, por bem menos que isso. Não existe justiça no Brasil. Fato...

edgerank18 Só 20 mil? Isso pra ele não é nada. Amanhã esquece o que fez e faz novamente. Foi Pouco ,valor pequeno para humilhação, alem devque esse valor para ele deve ser insignificante.disgraca. Ainda é pouco. Saiu barato deveria ser de 200 mil e ainda a aposentadoria compulsória. Só 20 mil? Ele é desembargador! Tem esse dinheiro no bolso!

O que é 20 mil pra esse cara affff Saiu muuuuuuito barato... e o afastamento desse magistrado, não irá acontecer? Pouco Mais im caso fica por isso mesmo. 20 é muito pouco pelo o que ele fez e pelo ganha pra ser o que ele é um verme desprezível Que tudooooo Pouco! Me pareceu uma condenação pra cumprir tabela. Típico de uma justiça não igualitária

Saiu barato impunidade Kkk. 15 dias de salário que ele recebe sem trabalhar. Nem vai sentir. Se bobiar, da próxima ele até paga para humilhar outro guarda. Apenas uns trocados para quem tanto ganha! fcpgta Muito bom Ridículo... o sujeito juiz e a juíza da toda que alivia a maldade desse povo... já chega neh bunitada. Pqp

ai que deliiiiicia Só isso? 20 mil ? Deveria ser 200 . Cara dura sem noção. Só 20 K .... deveria ser 200k Gostei de ler essa notícia tem que pagar mesmo assim ele não vai mais homilia ninguém Só? Êta paisinho.... Isso é a justiça do Brasil. O guarda ficou 20k mais rico e nós, que pagamos o salário do desembargador, 20k mais pobre!

Isso ai! Esses caras se acham Deuses vc é apenas um desembargador . Só isso, deveria ser 200 mil Pouco, muito pouco. É pouco, recorre... É POUCO! Só isso? Essa é pra quem defende e idolatra funça HEHEHEHE Eu acho é pouco vish, isso não é menos que o salário dele, que merrequinha em Brasil que deu certo 🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡

20 mil ele ganha de gorjeta ! Num País sério esse senhor era pra ser preso sem direito de aposentadoria ! Foi pouco Amei essa decisão! Homem mal educado, não honra a função que exerce. Uns trocados, putz! Ainda foi pouco 20 mil deve ser menos ainda doq ele ganha trabalhando 30 dias no ano... Só isso! Ele vai recorrer e o amiguinho Gilmar Mendes vai arquivar o processo.

Vai recorrer e não pagará nada Isso é vyroco para está gente. É pouco pra ele mas já representa alguma coisa ! Espero que tenha aprendido !! Deus queira que o policial mantenha seu emprego sem problemas !!! Só? É pouco, ainda mais considerando o salário e os benefícios que ele recebe. Será que seria o mesmo valor se o humilhado fosse o desembargador?

Pouco Terminou em pizza como sempre, hoje em dia os togados são corporativistas uns com os outros! Vinte mil para este imbecil é micharia! Outrora estes profissionais eram imparciais e sérios, faziam questão de viverem e trabalharem no anonimato! Não são mais um poder moderador do país Tinha que pedi perdão para o GM na frente das câmeras e pagar no mínimo 50 mil reais!

Pouco! Absurdo né, mas vindo dessa gente já era de se esperar Faltou os 1000 tapas na cara para aprender! Ganhou um celta... Muito pouco pra esse desgraçado nojento Ele vai pagar 20 mil de indenização com o dinheiro que nós pagamos p ele? Acho é pouco! Deveria ser exonerado É pouco . Só 20 mil? Ele deveria perder o cargo para sempre e receber multa maior. E, se tiver reincidência, cadeia.

Uau! Finalmente algum tipo de justiça foi feito. Essa gente não pode ficar impune Alexand09353866 Só 20 mil de indenização por desrespeitar uma autoridade pública e por ser um agente de Estado que deveria ser o primeiro a dar bons exemplos? Muito pouco. Achei pouco Foi pouco. tttvideo Kkkkk ele vai ja arranjar um HC por 20.000,00

Só? Muito pouco tinha q pagar mais!!! Só? Não vai responder por isso? Vergonha desse país. É pouco. Um mês de salário? É quase trabalho voluntário para ele. 20 mil é pouco... deveria doar vacinas! weiler2_0 Grande dia 👍 Dinheiro de pinga pra ele A pior parte não é nem a indenização não ser um salário do desembargador mas não chegar nem a um ano de salário do guarda...

Só isso acho pouco deveria colocar pra fazer serviços humanitários. Receba No mínimo negócio este valor para ter o caso encerrado Menos do q ele paga pros boy num dia Só? Ah é branco rico pode tudo. muito pouco, comparando com o salário do Juiz. Não vai aprender nada. 20 mil? Ok, tá indenizado... mal, mas tudo bem. Só que o problema não é esse. O problema é que esse sujeito não tem condições morais de continuar na função que ocupa. 20$000 é uma gorjeta. Tinha que ser execrado da função.

Ainda e pouco Merreca. 50 mil estava ok. Piada. Deveria pagar o equivalente a uns 8 meses de salário, pelo menos, pra deixar de ser babaca. Toma, idiota! Acho pouco Isso é muito pouco para um canalha deste pagar tinha que ser banido um traste deste . elxbarbosa Isso é troco de pao pra ele. É serio isso? Bem feito kkkkk

Vai recorrer, protelar até prescrever. Só isso? WTF... Passaram o pano, é pouco, para um lixo desses que recebe uma bela de uma aposentadoria exercer abuso de poder, deveria pagar 1MM e perder a carteira para aprender! Só? Muito pouco, não faz nem cosquinha no salário dele Cadeia pra ele isso sim Ficou barato. Troco de pinga pra esse panaca.

Pode ser mais em mpsp_oficial E continua a 'prestar serviço' pra sociedade. Bacana! (IRONIA) Ele vai zombando e desfazendo das pessoas ATe ele achar um q quebra a cara dele aí o dinheiro dele não vai adiantar nem pra remendar a cara dele mmc032 Pouco. Esse imbecil era pra pagar carooooo Uma gorjeta ! 😡

Só? Isso, certamente, é dinheiro de pinga para ele. Só? Tinha que ser 20 milhões! Menos de 1 mês de salário dele Este desembargador é o retrato do que é o STF_oficial hoje. Esse valor é café. Enquanto o judiciário proteger os seus essa bagaça não vai. só? ¯\\_(ツ)_/¯ 20 mil mensais até o fim da vida seria mais justo.

Se o decoro e conduta de um juíz custa isso, então as decisões judiciais são tabeladas também? Mas só isso? Melhor q nada... eu achando q o guarda q ia ter q pagar Tinham que incluir 3 meses de cana e 40 chibatadas no ordinário e, obviamente, esse dinheiro ainda vai sair dos cofres públicos.... Foi baixo o valor...

O Gilmar Mendes vai livrar ele dessa, basta esperar, ele está lá para isso. Bolsominion tem que se fuder sempre...! Devia pagar mais e ser obrigado a frequentar um curso de boas maneiras. Eu acho é pouco É pouco tem que ser preso este vagabundo! Troco de pão. Isso pra ele é troco. Porém, pode diminuir ainda mais, pois, certamente, ele vai recorrer.

tudo se resume a dinheiro... logo quem é rico está acima da lei. É pouco, muito pouco. Um sem vergonha, que envergonha, a entidade. Saiu barato