Deputados aprovam Lei Orçamentária Anual de São Paulo com corte de 30% na Fapesp - Política - Estadão

17/12/2020 14:10:00

@EstadaoPolitica Deputados aprovam Lei Orçamentária Anual de São Paulo com corte de 30% na Fapesp

EstadaoPolitica Deputados aprovam Lei Orçamentária Anual de São Paulo com corte de 30% na Fapesp

Orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 246,3 bilhões; o governador João Doria, autor do projeto, tinha prometido não fazer cortes na fundação de pesquisa

nessa segunda-feira, 14,a retirada da verba se dará pela aplicação do percentual máximo (30%) de Desvinculação de Receita de Estados e Municípios (DREM) à verba prevista para a fundação, que é de R$ 1,5 bilhão

. O orçamento da Fapesp, segundo a constituição do Estado de São Paulo, é composto de 1% da arrecadação da receita tributária do Estado. A DREM, entretanto, permite que parte dessa verba seja remanejada para outras atividades.

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Bolsonaro sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcialEntre as medidas que permitiram a sanção, está o veto presidencial de cerca de R$ 20 bilhões de despesas, entre elas, emendas parlamentares Por favor, poderia me ajudar?! Levando em conta que sou uma recém-mamãe e não consigo trabalhar de outra forma nessa pandemia... Me ajuda com seu rt, pro meu trabalho chegar em mais pessoas! que Deus multiplique na sua vida 🙏🏽💖 Pix: 16418471741 Orçamento pra beneficiar o centrão né isso? O governo e a Câmara firmaram o acordo “me engana que eu gosto” para preservar o teto constitucional e arrisca a transformar-se num truque eterno para fraudar as contas nacionais: ficam fora das contas o auxílio emergencial (R$ 44 bilhões), e programas de manutenção de emprego

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Revisão da Lei de Improbidade pode beneficiar 1/3 dos deputados da comissão que analisa mudanças - Política - EstadãoDos 24 deputados do colegiado criado para discutir mudanças na lei, 7 podem ser favorecidos por nova legislação; eles respondem a 66 ações, mostra levantamento Politica Esses VERMES só querem ficar inpunes dos crimes que cometem, VÃO SE FODER ! Politica Ê pesqueira. É o gado na eleição se rasgava todo contra corrupção. Bando de tranqueiras. Politica Tem que mudar o sistema eleitoral brasileiro já! Instaurar o VOTO DISTRITAL mantendo as representações federais estaduais atuais. E com lista aberta, óbvio. Convocar eleições gerais , das câmaras municipais até a Federal e senado.

Deputados são flagrados sem máscara na Alesp; PSOL diz que vai à Justiça para 'garantir cumprimento da lei'Ao menos quatro deputados foram vistos com máscara no queixo ou sem a proteção no plenário na última semana. Em setembro, Justiça impôs multa caso a Assembleia não cumpra normas contra a Covid-19. A presidência da Casa afirmou que os flagrantes estão fora do padrão observado em outras sessões. É o que mais vejo nas ruas e bailes funk na favela desde julho do ano passado E daí o Bozo também anda sem máscara kkk *CADASTRA-SE GRÁTIS ; * SEM TAXA DE CUSTÓDIA; * COM CÂMBIO INTEGRADO; * UMA DAS MENORES TAXAS DO MERCADO, SE NÃO A MENOR Acesse: Acesse: Acesse: 🇺🇲Cadastra-se é grátis, é fácil!🇺🇸 nasdaq nyse passfolio

Estadão nessa segunda-feira, 14, a retirada da verba se dará pela aplicação do percentual máximo (30%) de Desvinculação de Receita de Estados e Municípios (DREM) à verba prevista para a fundação, que é de R$ 1,5 bilhão .Presidente Jair Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil Publicidade Publicidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quinta-feira, 22, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021.11 de janeiro de 2021 2514 2 Aldir Blanc toca pandeiro no Bar do Alemão, de Eduardo Gudin Em um comunicado oficial hoje, o Ministério do Turismo decidiu autorizar a manutenção, pelos Estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020.10 de março de 2021 190 0 Mario Frias e André Porciuncula, agentes públicos que passam os dias a combater as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo Bolsonaro, André Porciúncula, disse na terça-feira, 9, que a portaria na qual o governo restringiu a aprovação de projetos da Lei Rouanet a atividades presenciais já coleciona três ações populares contra sua implementação, uma delas encaminhada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

 O orçamento da Fapesp, segundo a constituição do Estado de São Paulo, é composto de 1% da arrecadação da receita tributária do Estado. A DREM, entretanto, permite que parte dessa verba seja remanejada para outras atividades. Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários – aqueles considerados não obrigatórios por lei. Antes da aprovação, também na segunda, o secretário estadual do Planejamento, Mauro Ricardo , afirmou que o governo manterá a receita integral da Fapesp e que, no texto do projeto de lei do orçamento, há outro dispositivo que garante a destinação de verbas à entidade prevista na constituição estadual. “Ressalta-se que a presente situação está sendo discutida internamente e os fluxos estão sendo revistos, objetivando dar a devida segurança aos gestores locais no processo de conclusão da ação emergencial ocasionada pela Lei Aldir Blanc”, diz o texto do comunicado. O texto da LOA enviado pelo governo foi aprovado por 42 votos a favor e 31 contra. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões. Participaram da votação 74 parlamentares. “Se prosperar, tal medida também atrasará ainda mais a apreciação e publicação de projetos culturais, em sua maioria, com execução futura, uma vez que é facultado ao empreendedor cultural a adaptação no cronograma da realização do projeto”, diz o texto de Áurea Carolina.

Notícias relacionadas . Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). Isso gerou diversas críticas de produtores culturais, artistas e parlamentares – , em sua interpretação, o texto editado pelo governo inviabilizou a utilização de grande parte da verba, já que nem todos os recursos nas mãos de secretarias e fundações de Cultura passaram pela fase do empenho.