Riograndedosul

Riograndedosul

Defensoria tenta absolver réus por furto de queijo, presunto e outros alimentos vencidos descartados por mercado no RS

Defensoria tenta absolver réus por furto de queijo, presunto e outros alimentos vencidos descartados por mercado no Rio Grande do Sul #g1 #RioGrandeDoSul

28/10/2021 03:24:00

Defensoria tenta absolver réus por furto de queijo, presunto e outros alimentos vencidos descartados por mercado no Rio Grande do Sul g1 RioGrandeDoSul

Juiz havia absolvido os dois homens acusados, considerando o princípio da insignificância. No entanto, MP recorreu e caso foi para a 2ª instância. 'Tristes tempos', diz defensor público.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul tenta manter a absolvição de dois homens acusados pelo furto de alimentos vencidos na área de descarte de um supermercado de Uruguaiana, na Fronteira Oeste. O caso ocorreu em agosto de 2019 e foi remetido para a segunda instância em outubro deste ano, segundo a Defensoria Pública do Estado (DPE), que faz a defesa dos réus.

Reino Unido impõe testagem e isolamento pra todos os viajantes devido à variante ômicron Acidente com avião da Chapecoense completa 5 anos; veja pinturas, praça e outras homenagens em Chapecó Resiliência de Bolsonaro é exemplo da força da ultradireita sul-americana | José Casado

Segundo o TJ-RS, o processo ainda não foi distribuído. Os acusados chegaram a ser absolvidos no julgamento em primeiro grau, em fevereiro deste ano. O juiz André Atalla, da 1ª Vara Criminal, considerou não existir "justa causa" no processo.

O magistrado citou o princípio de insignificância, quando há "mínima ofensividade, inexistência de periculosidade social do ato, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da suposta lesão provocada". headtopics.com

No entanto, o promotor Luiz Antônio Barbará Dias, do Ministério Público (MP), recorreu da decisão, pedindo a condenação dos homens, também acusados de corrupção de menores. "Os réus, inclusive, apresentam condutas anteriores voltadas à pratica de ilícitos, tendo um deles sido condenado por roubo", diz o órgão. Veja a nota abaixo.

Na segunda-feira (25), a DPE apresentou as contrarrazões da apelação feita pelo MP. De acordo com o defensor Marco Antonio Kaufmann, o menor envolvido no caso era um adolescente que também buscava alimento no lixo. Veja o vídeo abaixo.

"Quando eu estava fazendo esse recurso, a vontade que eu tinha, na verdade, era de largar tudo e ir para casa. Abala muito a gente se deparar com esse tipo de situação. As pessoas costumam ir nesse local para buscar se alimentar de lixo", contou.

Defensor público fala de ação contra homens que furtaram comida vencida no RSConforme a DPE, a polícia prendeu os dois homens nas imediações do supermercado. Com a dupla, foram apreendidas cerca de 50 fatias de queijo, 14 unidades de calabresa, nove unidades de presunto e cinco unidades de bacon. headtopics.com

Quem precisa de chuca? Prática da 'ducha higiênica' antes do sexo anal exige cuidados Bolsonaro diz que teve momentos 'mais difíceis' na Aman que na Presidência - Política - Estadão Estado de SP não tem registros de casos da nova variante ômicron, diz governo

A defensora pública Daniela Haselein Arend foi a primeira a tratar do caso. Já Marco Antonio Kaufmann foi o responsável pela defesa após o recurso do MP."Tristes tempos em que lixo (alimento vencido) tem valor econômico. Nesse contexto, se a mera leitura da ocorrência policial não for suficiente para o improvimento do recurso, nada mais importa dizer", sustentou no processo.

O magistrado que absolveu os réus aponta que os produtos custavam, ao todo, cerca de R$ 50. Os itens já haviam vencido e estavam no local onde seriam triturados e descartados pelo estabelecimento. De acordo com o juiz, os alimentos foram restituídos ao proprietário

"Ainda que os acusados apresentem antecedentes, o Princípio da Insignificância está relacionado com a envergadura da lesão ao bem jurídico tutelado pela norma, não se podendo considerar fatos alheios a conduta, tal como a habitualidade criminosa, para afastar a aplicação do princípio ao fato concreto", considerou o juiz André Atalla.

O defensor Marco Antonio Kaufmann ainda critica os custos da ação aos cofres públicos na análise do caso, envolvendo recursos de Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, durante dois anos e meio. headtopics.com

Nota do MP:Os réus foram presos em flagrante pela polícia em 5 de agosto de 2019, e o Ministério Público os denunciou por furto e corrupção de menores em 22 de julho de 2020, ocasião em que já estavam em liberdade. A denúncia foi recebida em 28 de julho de 2020 por um juiz substituto. Posteriormente, o juiz titular da vara assumiu o processo e decidiu pela absolvição sumária dos réus em 26 de fevereiro deste ano, alegando o princípio da insignificância. O MP recorreu da absolvição em 30 de setembro por discordar do argumento do juízo dado o contexto dos fatos. Os réus, inclusive, apresentam condutas anteriores voltadas à pratica de ilícitos, tendo um deles sido condenado por roubo. O recurso contra a absolvição foi recebido em 30 de setembro de 2021, e o MP aguarda apreciação.

VÍDEOS: Tudo sobre o RS Consulte Mais informação: G1 »

Ron Jeremy: acusadoras de astro pornô falam pela primeira vez - BBC News Brasil

Por décadas, uma das estrelas pornôs mais famosas do mundo, Ron Jeremy, supostamente apalpou, agrediu e estuprou mulheres.

Os produtos custavam ao todo R$50 ! Agro riqueza do Brasil, a comida na mesa de alguns e milhões desesperados. Eu posso pagar este valor, ai resolve ? A que ponto chegamos Que ação abominável! Só nesse Brasil que estamos hoje mesmo. É o fim... As pessoas são presas por pegar alimentos vencidos e descartados? Presas porque tem fome? Oi? ABSURDO!

Presos por serem pobres Quem é pra condenar eles absorvem numa facilidade imensa. Agora condenar pessoas por estarem comendo lixo já está claro que esse juiz não é humano. Deve ser desesperador você chegar em casa(ou não ter uma) sem ter o que comer, você como do lixo e ainda é condenado por isso. Pqp!

Não basta processar esses indivíduos; tem que recorrer da absolvição. 🤦‍♂️ Sem palavras, olha sinceramente é o puro suco de Brasil. LAMENTÁVEL Que absurdo como assim pode ser furto, se foi descartado e ainda por cima está vencido, esse país e uma vergonha.

EUA emite primeiro passaporte com gênero X - CartaCapitalAo menos outros 11 países já possuem a opção 'X' ou 'outro' nos passaportes, segundo a Rede de Empregadores pela Igualdade e Inclusão

Com golaço de Dentinho e show de brasileiros, Shakhtar Donetsk vence o Chornomorets na Copa da UcrâniaEquipe comandada por Roberto De Zerbi vence por 3 a 0, com todos os gols marcados por jogadores brasileiros no segundo tempo, e avança às quartas de final da competição

Ataque cibernético desativa postos de gasolina e cria longas filas em todo o Irã  - Internacional - EstadãoPaís tem sido alvo frequente de ataques cibernéticos nos últimos anos, incluindo ações patrocinadas por governos contra seu programa de energia atômica e outras infraestruturas críticas Inter Tinha que baixar o preço dos combustíveis aqui.

Ex-jogador da NBA diz ser o presidente, Jesus Cristo e melhor do que LeBron e JordanAzevedoMarcius: Ex-jogador da NBA grita insultos homofóbicos ao ser detido fora de si e diz ser o presidente, Jesus Cristo e melhor do que LeBron e Jordan

Por que o mercado acha que a Tesla vale US$ 1 trilhão? - Negócios - Estadão E-Investidor - As principais notícias do mercado financeiroEmpresa de Elon Musk chegou ao valor de US$ 1 trilhão na última segunda-feira (25), após ações subirem 12,7%. Saiba mais EInvestidor estas ações são só para o pobre perder $ pegam o pouco que tem e compra , não sabe negociar e acaba perdendo $ e os grandes que manipulam elas vão ficando cada dia mais ricos EInvestidor Especulação. Só isso... EInvestidor Por que todos querem ter um Tesla!

Indefinição dos precatórios e da Selic faz bolsa andar de lado | Radar EconômicoVEJA Mercado: Fechamento | Indefinição dos precatórios e da Selic faz bolsa andar de lado. Leia no EconomicoRadar