Defensoria recorre ao Supremo contra prisão de jovens que denunciaram tortura em quartel do Exército

Defensoria recorre ao Supremo contra prisão de jovens que denunciaram tortura em quartel do Exército (via @EstadaoPolitica)

24/11/2020 10:00:00

Defensoria recorre ao Supremo contra prisão de jovens que denunciaram tortura em quartel do Exército (via EstadaoPolitica)

Decisão do Superior Tribunal Militar apontou que não foram apresentadas provas que confirmariam tortura; no entanto, laudos periciais descrevem

A decisão que mandou prender os jovens partiu do ministro Péricles Aurélio Lima de Queiróz, relator de recurso do Ministério Público Militar contra a soltura do grupo. Segundo o magistrado, ainda não foram apresentadas provas que confirmariam que os rapazes foram torturados durante operação no Complexo do Alemão. A versão da Procuradoria Militar é que eles entraram em confronto com os militares.

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Em manifestação enviada ao Supremo, a Defensoria apresenta laudos periciais que comprovam agressões físicas e psicológicas cometidas contra os jovens, que se submeteram a exames de corpo de delito e avaliações psiquiátricas. O defensor André do Nascimento Del Fiaco, que assina o habeas corpus, ressalta que a tortura é ‘fato inescusável em regime democrático de direito’ e que é um instrumento ‘inaceitável’.

“O laudo do exame viabilizou a expressão do sofrimento dos pacientes pelo tratamento desumano, cruel e degradante, dos atos de tortura infligidos a seus corpos em virtude da atuação de militares do Exército brasileiro”, afirmou Del Fiaco. “As revelações contidas em cada laudo permitem ilustrar com tintas mais próximas às da realidade a a experiência vivenciada pelos atores do processo no evento reproduzido nos autos, contextualizando o cenário em que teriam ocorrido os fatos descritos, permitindo estabelecer parâmetros inédios para a aferição da idoneidade da demonstração de que houve, de fato, prática de tortura”. headtopics.com

Os jovens relataram ter sofrido tortura após serem levados do Complexo do Alemão, onde foi realizada uma operação militar, para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, na zona oeste da capital fluminense. Lá, os rapazes foram

. O caso foi revelado pelo jornalExtra. O Exército nega as acusações.Militares do Exército no Rio de Janeiro durante intervenção militar, em 2018. Foto: Wilton Júnior / EstadãoApesar dos relatos de tortura, os jovens foram inicialmente denunciados na Justiça civil por tráfico de drogas e posse de arma – os

militares que participaram da operação alegaram ter encontrado uma bolsa com drogas e três pistolas com o grupo. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio absolveu os jovens após laudos periciais sustentarem a versão de que houve, na verdade, crime de tortura cometido pelos militares.

Na Justiça Militar, porém, os rapazes foram acusados de tentativa de homicídio – nenhum militar confirmou ter visto os jovens atirando contra os agentes que participaram da operação. A prisão preventiva foi decretada, mas o caso ficou parado na Justiça por 500 dias. Nenhum militar foi punido até o momento. headtopics.com

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Em março, a juíza Marilena da Silva Bittencourt, da 4ª Auditoria do Fórum de Justiça Militar do Rio, mandou soltar os jovens após admitir que era ‘imperioso reconhecer o excesso de prazo’ da prisão preventiva. Foi desta decisão que o Ministério Público Militar recorreu e o STM acatou, mandando os sete rapazes de volta à prisão.

No Supremo, o habeas corpus está sob relatoria da ministra Rosa Weber. Consulte Mais informação: Estadão »

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Cálculo é feito com a comparação dos resultados entre o grupo que recebeu e o que não recebeu a vacina durante os estudos.

Politica Era o que faltava: um selvagem enaltece a tortura, outros a praticam dentro dos quartéis. Politica A justiça sempre endeusando bandidos. Politica Essa Bosta virou uma Ditadura ... Politica Kkkkkkk 'chá te manta' acabou galera!! Politica Jovens sem noção, denunciar o Exército no país do Queiróz VotoNulo

Politica jornaleco, é esse o motivo de estarem presos? bloguezinho lixo Politica As FA tem o fascismo embrenhado em sua alma. Politica XeuleBot