Decreto para participação das Forças Armadas nas eleições é praxe e não confere mais força ao presidente da República

18/08/2022 23:10:00

Documento citado em vídeo viral trata de apoio dos militares em relação à logística e ao transporte de urnas durante as

CHECAMOS 🔎 Decreto para participação das Forças Armadas nas eleições é praxe e não confere mais força ao presidente da República (via estadaoverifica)

Documento citado em vídeo viral trata de apoio dos militares em relação à logística e ao transporte de urnas durante as

PDF Por fim, entramos em contato com o TSE, o Ministério da Defesa e o autor da publicação.Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Procurado, o candidato disse que não vai comentar.Ciro Gomes é intimado por causa de multa eleitoral e tem três dias para se manifestar O programa de computador usado durante as eleições é desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral.Da esquerda para a direita, os ex-presidentes Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Dilma Rousseff participam da posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE A ex-presidente Dilma Rousseff aceitou ir à cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ser informada de que não ficaria ao lado de Michel Temer.

O decreto de Bolsonaro Publicado em 11 de agosto e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno, o decreto nº 11.172 “autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022”.Ciro Gomes (PDT): O candidato não respondeu até o momento da publicação.Isso significa que, caso seja necessário, o TSE pode solicitar o apoio das Forças Federais durante o processo eleitoral deste ano.Os militares apresentaram uma série de questionamentos, como a necessidade de dar mais transparência à votação.Conforme o documento, caberá ao Tribunal determinar os locais de atuação e o período pelo qual os militares serão utilizados.Vera Lúcia (PSTU): A candidata não respondeu até o momento da publicação.O decreto, porém, não dá às Forças Armadas nenhuma posição especial em relação a quaisquer outras instituições participantes do processo eleitoral.O quarto mais antigo (Temer) fica à direita do segundo (Lula).

Trata-se de uma convocação comum e não uma novidade das Eleições 2022 ou ainda o resultado de poder especial conferido ao presidente Bolsonaro.José Maria Eymael (DC): O candidato não respondeu até o momento da publicação.Veja a lista de militares autorizados a acessar o código-fonte da urna: Major Diego Bonato Langer (Força Aérea); Capitão Davison Silva Santos (Força Aérea); Primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha); Primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha); Primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha); Primeiro-tenente Lincoln de Queiroz Vieira (Exército); Primeiro-tenente Gabriel Bozza (Exército); Primeiro-tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército); Primeiro-sargento David de Souza França (Força Aérea).Ao Comprova, o Ministério da Defesa informou que “historicamente, o emprego da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nas eleições tem contribuído para a segurança dos locais de votação, tendo em vista a possibilidade de insuficiência dos efetivos policiais para atender às requisições dessa natureza”.O órgão ainda ressaltou que a medida “é habitual e decorre de pedido do próprio TSE”.Pablo Marçal (Pros): O candidato não respondeu até o momento da publicação.Tradicionalmente, a atuação das Forças Armadas nas eleições também envolve o apoio logístico e o transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso.Procurado a respeito da determinação dos locais de atuação dos militares nas eleições deste ano, o TSE não retornou.Assim devem ser preservadas, pela ação dissuasória..

Autorizar participação das Forças Armadas nas eleições é comum Ao contrário do que sugere o vídeo aqui investigado, a atuação das Forças Armadas na segurança do processo de votação e apuração dos votos é uma prática habitual no sistema brasileiro.A possibilidade de requisição do auxílio dos militares pelo TSE, inclusive, está prevista na legislação desde 1965.Sofia Manzano (PCB): A candidata não respondeu até o momento da publicação.O Código Eleitoral (Lei 4.737/65) estabelece que cabe privativamente ao Tribunal “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.Debate As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S.Apesar de ser responsabilidade do TSE solicitar o uso das Forças Armadas, é preciso uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra.

De acordo com matéria publicada pelo TSE, a primeira reunião para alinhar a atuação das Forças Federais nas eleições de 2022 ocorreu em abril e contou com a presença de autoridades, como o ex-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; o subchefe de Operações do Estado Maior das Forças Armadas, general Rezende de Queiroz; e o diretor-geral da Corte Eleitoral, Rui Moreira.O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.Os pedidos de auxílio das Forças devem ser encaminhadas ao TSE pelos Tribunais Eleitorais Regionais (TREs), os quais devem também justificar a solicitação, apontando fatos que revelem eventuais riscos de perturbação das atividades eleitorais.O decreto assinado por Bolsonaro autorizando o emprego das Forças Armadas no pleito deste ano, portanto, trata-se de uma convocação comum que, inclusive, já foi realizada anteriormente por outros presidentes.Nas eleições gerais de 2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) também.

Consulte Mais informação:
Estadão 🗞️ »
Loading news...
Failed to load news.

estadaoverifica Ui! Bolsonaro não manda nada! 5a. série presente na manchete! Pra variar. estadaoverifica Quem são vocês pra checarem alguma coisa ? Estamos kgando pra checagem de militantes.

Candidatos a presidente falam sobre o controle das fronteiras do BrasilIntegridade do território nacional é responsabilidade das Forças Armadas, sujeitas ao comando do Presidente da República

Fachin autoriza acesso ao código-fonte da urna por nove militaresFachin autoriza acesso ao código-fonte da urna por nove militares Integrantes das Forças Armadas representam o Ministério da Defesa na Comissão de Transparência Eleitoral Cortina de fumaça pra falar de outra coisa que não seja o desempenho pífio do B38 nas pesquisas

Dilma foi informada que não ficaria ao lado de Temer em cerimônia de posse de Moraes na presidência do TSEProtocolo do tribunal para posicionar os ex-presidentes da República é o cronológico, mas alternando em relação ao mais antigo - o que fez com que a petista não ficasse próxima a Temer. juliaduailibi A visão do inferno! juliaduailibi O Brasil é grande, conseguiu ultrapassar essas grandes tsunamis. juliaduailibi Cada vez gosto mais da Dilma

Dilma foi informada de que não ficaria ao lado de Temer em cerimônia de posse de Moraes na presidência do TSEProtocolo do tribunal para posicionar os ex-presidentes da República é o cronológico, mas alternando em relação ao mais antigo - o que fez com que a petista não ficasse próxima a Temer. juliaduailibi Eu fico pasmem com esquerdistas, acreditaram numa vacina meia boca, acreditam no INCA,FIOCRUZ, por exemplo câncer não é genético? se é genético, como é que cigarro, alimentação defensivos, etc, podem provocar câncer essa gente NÃO PENSA juliaduailibi nada mais justo, era perigoso ele sugar toda força vital q resta nela vampirao juliaduailibi

Pesquisa Genial/Quaest: Lula e Bolsonaro empatam em 39% no RJ - Política - EstadãoA nova rodada da pesquisa para presidente realizada no Rio de Janeiro mostra o presidente da República crescendo cinco pontos junto ao eleitorado fluminense Politica Eu so queria viver no país dessa galera que vota em Bolsonaro. Politica Pesquisa irrelevante. Lula está 12 pontos na frente do outro no cenário nacional Politica Kkkkkkkk empatam? Que coisa não? Bolsonaro tá subindo rápido pq semana passada o molusco estava com 70% kkkkkkkk vcs não cansam de passar vergonha?