Por meio de um decreto presidencial, o governo federal modificou a estrutura do departamento que promove o combate à Aids no Ministério da Saúde. O Departamento de IST , Aids e Hepatites Virais passa a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Publicado em 17 de maio, o decreto Nº 9.795 foi criticado por redes, coletivos e organizações do movimento nacional de luta contra a Aids. Os grupos reclamam que a mudança foi feita sem diálogo com a sociedade civil, já que o tema não foi discutido na Comissão Nacional de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais e na Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais .
"Do ponto de vista programático, não haverá perda orçamentária para o HIV/Aids. O orçamento da área passou de R$ 1,7 bilhão em 2018 para R$ 2,2 bilhões em 2019", afirma a nota. "Além disso, o HIV/Aids, a tuberculose e a hanseníase possuem características de doenças crônicas transmissíveis, com tratamento de longa duração, o que permite uma integração das ações. As pessoas vivendo com HIV, por exemplo, têm maior risco de desenvolver a tuberculose, além de ser um fator de maior impacto na mortalidade nesses casos", afirma o ministério em nota.
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