Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal. Texto vai ao Senado == #G1

3/27/2020

Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal. Texto vai ao Senado == G1

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.

Deputados no plenário da Câmara durante a sessão desta quinta-feira (26) — Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta inicial do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais. Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família. Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro. Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família. Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise. Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência. Entenda o projeto O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos: Outros requisitos para receber o auxílio é: Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade. O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso. Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600. "Foi uma construção do parlamento com o Executivo", disse o deputado Marcelo Aro ao anunciar a mudança. Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, "ele resolveu triplicar". "Deu o sinal verde", acrescentou Bolsonaro. No plenário da Câmara, o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL- GO), comemorou o acordo e disse que não se tratava da vitória de ninguém em específico, mas de uma vitória do país. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a construção de um acordo entre Legislativo e Executivo, relação geralmente marcada por atritos. Maia ponderou que, mesmo com divergências, é preciso haver um ambiente de diálogo para buscar soluções para "salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos". BPC O projeto de lei pretende ainda resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda. O Congresso Nacional havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas. O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto. O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem. O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a sua decisão por 15 dias. O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver esse imbróglio. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus. Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita: No entanto, diante da pandemia do coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano. O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar. Antecipação O projeto também prevê a antecipação do pagamento do auxílio para quem ainda está na fila do BPC para pessoa com deficiência e do auxílio-doença. No caso do BPC, o projeto prevê pagamento de R$ 600. Para o auxílio-doença, o valor é de um salário mínimo. Metas A Câmara votou ainda um projeto de lei que suspende por 120 dias, a contar do dia 1º deste mês, a obrigatoriedade de manter as metas quantitativas e qualitativas exigidas de entidades de saúde que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto vai ao Senado. Autor do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que, devido à pandemia de coronavírus no país, os hospitais tiveram que redirecionar sua atuação. Ele pondera que cirurgias marcadas, por exemplo, têm sido canceladas para priorizar o atendimento aos pacientes com Covid. E, por essa razão, os prestadores não têm mais condições de cumprir as metas nesse período. Como o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento das metas, o objetivo do projeto é garantir que as entidades continuem recebendo a verba. Atestado A Câmara também aprovou projeto de lei que dispensa o trabalhador que estiver doente de apresentar atestado pelo prazo de sete dias, em situação de emergência de saúde, pandemia ou epidemia quando houver imposição de quarentena. A partir do oitavo dia, no entanto, o empregado precisará apresentar documento de uma unidade de saúde ou um atestado eletrônico, regulamentado pelo Ministério da Saúde, que comprove seu estado de saúde. Consulte Mais informação: G1

FrancaQueren Quando será que os deputados, senadores, juizes, esse povo que ganha muito vão sugerir redução salarial? Eu mesmo respondo, NUNCA!! Esse não e o momento de brigar e o momento de ajudar Me parece um pouquinho incoerente o pacote do presidente qdo ele propôs um pacote de R$600,00 aos profissionais e ao mesmo tempo diz não concordar com a quarentena. Não entendi nadinha. Então, os profissionais liberais terão uma ajuda financeira pra voltar as ruas?

Como fazer pra ter acesso ao benefício? Não me interessa de quem é o projeto quero saber é como vamos fazer para receber só isso quem criou não interessa Parabéns Presidente Bolsonaro Mito $600 dias pessoa $1200 ..A câmera tem que doar o Fundão $$$$$$👏💚🇧🇷 E quem vcs acham que vai pagar a conta? De onde vcs acham que vem o dinheiro ou se tem dinheiro pra isso? Políticos estão sendo políticos, aproveitando a atual situação e manobrando. Maia tá no palanque de olho em 2022, junto com o Doria. Acordem!

Quero parabenizar, a câmera dos deputados,que mais uma vez sai na frente deste presidente com o apoio da nossa esquerda e defende o povo brasileiro. Mas é gado mesmo lê lê e não entende, após a proposta de 200$ sugerida pelo governo a câmara disse que não aprovaria nada abaixo de 500$ o bolo de bosta não colocou 600 porque ele bonzinho não, se fosse por ele a gente estaria comendo migalhas...

Vi o pessoal parabenizando o Bolsonaro kkk gente o projeto dele era 200 e ainda botar o povo pra trabalhar em meio a pandemia! Vai pro senado e depois pra sanssao presidencial, bora ver o que ele dirá, mas com certeza irá surtar.

Câmara aprova projeto que regulamenta telemedicina em meio a crise de coronavírus - Saúde - EstadãoEnquanto durar a crise do coronavírus, será permitida a interpretação de exames e a emissão de laudos a distância foramaia bolsonarotemrazao Gostei, já posso comprar consulta ?

Trabalhadores informais? Ok ...E o resto como fica? Câmara em acordo com o governo alteram o projeto do governo! 😉 Câmara aprova valor que foi sugerido peo governo. Só para esclarecer. Tô precisando receber inclusive As MÃES recebem mais pq os PAIS acham que 200 reais já tá bom como pensão..mtas criam filhós SOZINHAS..se houvesse realmente igualdade nós deveres não haveria milhares de crianças sem registro do pai

Câmara aprova projeto do governo. Que burocracia dos infernos! Quanta exigência! Tem cidadãos autônomos que praticamente são indigentes do sistema. Não possuem conta bancária e estão por fora de qualquer coisa imposta pelo governo. Essas pessoas apenas lutam pela sua sobrevivência. Conseguiram o bolsa corona, daqui alguns meses estarão atacando o governo pelo país está no fundo do poço de vez depois dessa aprovação de hoje.

“Chefe” da família se for homem recebe 600 reais, mulher 1.200 reais Cadê as feministas lutando por igualdade? Outros requisitos para receber o auxílio é: exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;

Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunosTexto segue para o Senado e prevê que o envio direto poderá ser feito durante situações de emergência ou calamidade, como é o caso do coronavírus.

Liberar há porra do FGTS que é para o trabalhador nada né.. bando de chupim Poucas pessoas vai receber esse dinheiro. Se é algo ruim foi Bolsonaro que fez, se é algo bom foi a Câmara! Ahh mídia manipuladora Parabéns Sr Presidente Valeu Presidente Bolsonaro 👏👏👏👏👏 De acordo com o Ministério da Economia, será criado um site para que as famílias interessadas façam o cadastro. Ainda não há previsão de quando o site estará pronto.

Parabéns ao jairbolsonaro phyvez1 Ou seja eu não tenho direito, msm sendo MEI minha renda (foi) acima do definido e que daqui por diante vai cair mto. Msm sendo motoboy e de profissão assistencial, vou continuar trabalhando, com renda quase zerada e ajudando as pessoas a não saírem de casa. 👍

Câmara realiza sua primeira sessão virtual - Política - EstadãoNem todos conseguiram acessar o Sistema de Deliberação Remota, criado para as sessões virtuais Politica Bolsonaro vai espalhar o coronavírus da mesma forma que os Europeus espalharam a sífilis no passado, esse cara é uma maldição de milicia, que ninguém quer tirar ele do poder, com medo de morrer. Politica Kkkkk mesmo virtual não vai sair do lugar não importa o partido sempre irão atrasar o Brasil

biiiiiiiiiibs Opa Mais uma vitória da oposição, graças à Deus! PetistaNarcotraficante Cadê os amigos do maduro? Tô desempregados 3 anos meu FGTS tá preso e se desvalorizando e esses vagabundos não deixam eu receber meu próprio dinheiro. LiberaFGTS BrasilFeiura FreeFire Mestre 500Tão ForaBolsonaroEseuBandodeCriminosos BolsonaroGenocida brasilCaosTotal

Se o Bolsonaro larga o povo as traças, a Câmara não. Parabéns aos deputados. Alguma coisa precisava ser feita! ENGRAÇADO QUE VOCES SEUS IMUNDOS SO COLOCAM COISA RUIM NA CONTA DO GOVERNO, QUANDO É COISA BOA NOTICIAM CAMARA, VAO SE FUDER COMO VCS SAO PODRES, CAMARA O CAMARA O CARALHO A maioria nao vai receber. Nao sabe nem o que é cad e a grande maioria dos informais não pagam previdencia social

JornalNacional Quem está à frente da editoria do JN? Deve ser o Aguinaldo Silva, porque só mostra narrativas, uma peça cuidadosamente elaborada com a intenção de derrubar o presidente democraticamente eleito, a verdade, coisas que importam ficam para outras emissoras, as serias

Câmara aprova R$ 600 por mês para informais e pessoas na fila de espera do BPC - Economia - EstadãoO valor é o dobro do que havia sido avaliado pela equipe econômica em meio às negociações dos últimos dias, que girava em torno dos R$ 300 Ainda é muito pouco Art. 14 – O jornalista deve: – Ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, todas as pessoas objeto de acusações não comprovadas, feitas por terceiros e não suficientemente demostradas ou verificadas; – Tratar com respeito todas as pessoas mencionadas nas informações que divulgar Quem não está cadastrado tem tempo pra cadastrar

Parabéns jairbolsonaro 1 Desempregado tem direito a esse benefício? Vamos Salvar o nosso país desse Gigante da Corrupção. BolsonaroTemRazao Qual é o procedimento para conseguir esse benefício?

Coronavírus: Maia diz que auxílio para trabalhador informal pode ser elevado de R$ 200 para R$ 500Governo anunciou pagamento de R$ 200 e cogitou elevar para R$ 300. 'Proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa', disse presidente da Câmara. Ainda bem E 500 reais é dinheiro onde, seu fdp? Enquanto isso, os parlamentares ganham mais de 30 mil reais por mês de salários.

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