Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural denuncia 'desmonte' do Iphan

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Em carta divulgada nesta quinta-feira (27), os conselheiros pedem a convocação de uma reunião plenária extraordinária e acusam o presidente Jair Bolsonaro de usar o órgão para 'favorecer interesses pessoais ou privados'

, de 12 de janeiro de 2022,"que rebaixa a ação dos organismos de licenciamento ambiental – o que inclui o Iphan – e admite a destruição de patrimônio espeleológico de máxima relevância, onde, frequentemente, são encontrados bens arqueológicos de igual importância"."A instituição vem sofrendo, assim, ações de governo, episódicas e conjunturais, que, a cada vez, reduzem e comprometem sua missão.

Os conselheiros também denunciam a redução da"capacidade técnica" do Iphan por meio da substituição de"servidores competentes e qualificados" por"pessoas sem a necessária ou prévia formação profissional adequada para a execução de complexas tarefas de comando e chefia". Em dezembro,, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

A carta cita ainda, como indicadores da estratégia de desmonte no órgão, a"suspensão injustificada do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio" e o"modo como vêm sendo conduzidas as análises e avaliações técnicas que devem fundamentar as decisões e ações do IPHAN".

No documento que exige uma reunião plenária extraordinária, os conselheiros citam outros exemplos do desmonte no órgão, como a retirada do apoio do Iphan à documentação e exposição de peças e objetivos de religiões afro-brasileiras sob a guarda do Museu da República, a não implementação dos comitês gestores de sítios listados como patrimônio mundial e a possibilidade de vender bens públicos...

,"em processo turvo onde o lance mínimo é definido pelo comprador ameaça o patrimônio arquitetônico".

 

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Falou 'desmonte', já sei de qual lado se encontra

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