Como ficam as regras sobre explorações de cavernas no Brasil após decisão do STF | CNN Brasil

Decreto do governo permitiu empreendimentos em cavidades naturais subterrâneas, no entanto, medida foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF

24/01/2022 23:53:00

Decreto do governo permitiu empreendimentos em cavidades naturais subterrâneas, no entanto, medida foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Decreto do governo permitiu empreendimentos em cavidades naturais subterrâneas, no entanto, medida foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF

máximoO que o governo tentou modificar?não podem sofrer impactos irreversíveis. Desta forma, as intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública haviam sido permitidas em qualquer tipo de caverna.

Além disso, após a autorização do órgão ambiental competente para a execução do empreendimento que pode causar impactos negativos irreversíveis, fica estabelecido que a empresa responsável deverá fazer medidas compensatórias. Também fica proibida a extinção de espécies que habitam a cavidade impactada.

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Para os idiotas ainda faltam evidências de que o clã é bandido. O judiciário está bloqueando o apetite criminoso dos empresários... O STF interfere no executivo todos os dias com o endosso de parte expressiva da imprensa

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