A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa.
O projeto é de autoria do senador Weverton . O relator, Alessandro Vieira , acrescentou um trecho que proíbe a restrição de “manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, mas determinou que a regra não vale para templos religiosos. Embora a proposta tenha sido aprovada, ainda serão votadas emendas ao texto.
A decisão ocorreu na véspera do Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a questão. O placar está 4 a zero a favor da criminalização, mas o jornalUm grupo de senadores, liderados pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet , pretende recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre , para que ele peça ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão da discussão do caso na Corte.
“Esta presidência vai entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente.
O julgamento que pode criminalizar a homofobia pode ser concluído na quinta-feira. Os ministros da Suprema Corte analisam duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma protocolada pelo partido Cidadania e outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros . Ambas pedem a criminalização de todas as formas de agressões e ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual da vítima.
A lei é para todos.
Como se cria uma lei que diz que uns podem e outros não podem?!?! Perdi alguma coisa 🤔
Porque igrejas, qualquer uma delas, pode discriminar em nome de um moralismo ultrapassado e absurdo! Isto não pode prosperar!
Exceção pra igrejas?! WTF?
Só os crente vão poder ser homofóbicos , essas religiões ainda vão acabar com o mundo
Ué .. porque a igreja pode discriminar uma pessoa ?
Como pode uma coisa ser crime só para uma parte da população? E se eu disser que no momento da ofensa eu estava pregando a palavra?
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