Comissão do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF; plenário votará indicação

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01/12/2021 23:27:00

Urgente - Comissão do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF; plenário votará indicação g1

Ex-ministro da Justiça foi indicado por Bolsonaro para vaga aberta com aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Na sabatina, Mendonça prometeu defender estado laico; placar foi de 18 a 9.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a 9, a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta e, para ser aprovado, André Mendonça precisa de ao menos 41 votos favoráveis no plenário (maioria absoluta).

Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, e esperou por mais de quatro meses até a avaliação dos senadores.Nesta quarta, a sabatina teve início às 9h30 e se estendeu por oito horas. Mendonça tratou, entre outros assuntos, sobre religião, acordos de delação premiada e a atuação de quando era ministro de Bolsonaro. O ex-ministro e ex-AGU afirmou: headtopics.com

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André Mendonça: 'Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia'Aos senadores, Mendonça assumiu o compromisso com o “não ativismo” e a não interferência entre os poderes. Disse que, na visão dele, compete ao Judiciário a correção daquilo que afronta a Constituição, mas “não a substituição daquilo que é próprio ao poder Legislativo e ao poder Judiciário”.

Mendonça também deu ênfase à defesa do Estado laico. Graduado em teologia, evangélico e pastor licenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil, ele é apontado como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Logo na abertura da sessão, Mendonça proferiu os cumprimentos “com o desejo de que Deus abençõe a todos nós e ao nosso país”. Na sequência, disse que, no Supremo, não haverá espaço para manifestações religiosas.

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“Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, também consigno que a Constituição é e deve ser o fundamento para qualquer decisão por parte de um ministro do Supremo. Como tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a bíblia; no Supremo, a Constituição”, afirmou. headtopics.com

Mendonça também foi questionado como votaria, se já fosse ministro do STF, na análise do reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.Inicialmente, não respondeu. Após a insistência do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que tem uma “concepção de fé específica”, mas que, como magistrado, tem de se pautar pela Constituição. “Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, afirmou.

'Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo', afirma André MendonçaDemocracia ‘sem sangue’Em um momento controverso, Mendonça afirmou que o Brasil não teve “sangue derramado” e “vidas perdidas” durante o processo de conquista da democracia.

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“A democracia é uma conquista da humanidade. Para nós, não. Mas, em muitos países, ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocesso. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos e desses direitos fundamentais", afirmou Mendonça.

A fala desconsidera mortes e tortura contra opositores do regime militar, que governou o Brasil de 1964 a 1985, e foi alvo de contestação."[Foram] 434 mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8350 indígenas mortos. O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história", disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). headtopics.com

Mendonça, então, disse que fazia referência às revoluções liberais, ponderou que “tanto a nossa independência como a nossa República não tiveram como precedência ou causa uma uma guerra civil” e reviu a declaração.

“O que não significa que a construção da nossa democracia não tenha custado vidas. Custou, sim, muitas vidas. Eu lembro a luta pela libertação dos escravos – quantos não perderam suas vidas? As lutas pelas garantias dos direitos das mulheres, as lutas pelo direito ao voto e todos aqueles que, ao longo da nossa história, têm lutado para a construção da nossa democracia e do Estado democrático de direito”, afirmou.

"Meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas", acrescentou.

Lei de Segurança e relação com BolsonaroDurante a sabatina, Mendonça tentou se justificar sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN).Na cadeira de titular do Ministério da Justiça, ele pediu a abertura de investigações contra críticos do governo Bolsonaro com base na lei. Mendonça justificou que a norma atribuía ao ministro da Justiça a competência para requisitar investigações de crimes contra a honra.

“Assim, sentindo-se o presidente da República ofendido em sua honra por determinado fato, o que significa a análise individual de a pessoa por si própria sentir-se subjetivamente ofendida em sua honra, devia o ministro da Justiça instar a Polícia Federal para apurar o caso, sob pena, de não fazendo, incidir em crime de prevaricação”, explicou.

Mendonça também procurou se descolar do governo ao dizer aos senadores que conheceu Bolsonaro apenas em 2018, às vésperas da posse, e que foi escolhido com base em seu currículo e histórico de trabalho.“No dia 21 de novembro do ano de 2018, conheci o presidente Jair Messias Bolsonaro. Foi a data em que ele me convidou para chefiar a Advocacia-Geral da União, instituição a qual integro há quase 22 anos e que tem contribuído de forma extraordinária para a minha formação”, disse Mendonça.

“Conforme me fora dito na dita entrevista que resultou no anúncio do meu nome como ministro Chefe da AGU, o convite ali feito considerava o meu currículo e a qualidade do meu trabalho”, acrescentou.Durante a sabatina, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que é testemunha da lealdade de Mendonça – “não a pessoas, mas a princípios”.

“Ninguém que venha votar em Vossa Excelência aqui hoje vai ser surpreendido, caso assim o Senado aprove, quando o senhor estiver exercendo essa importante função no Supremo Tribunal Federal porque sabe exatamente qual é o pacote que o senhor traz consigo. Acompanhando aqui esta sabatina, presencialmente ou virtualmente, quem está nos assistindo percebe a sinceridade, a humildade com que o senhor tem se colocado, enfrentando todas as questões sem desviar, sem tergiversar, sem agredir os seus princípios e sem falar para agradar ninguém atrás de voto”, disse Flavio.

ImpedimentosAo menos dois questionamentos de senadores não foram respondidos por Mendonça sob o argumento de que poderia tornar-se impedido em votações no Supremo, caso tenha o nome confirmado.Sobre a política de desarmamento, o ex-ministro limitou-se a dizer que “há espaço” para posse e porte de arma, mas que o debate deve ser em torno dos limites e da extensão desse direito. Mendonça disse ainda que tem o compromisso público de analisar o tema de “forma independente e à luz do texto constitucional”.

“Eu não posso me manifestar sobre a exatidão da possibilidade ou não ou da constitucionalidade ou não do tratamento que foi dado pelos decretos e por atos também legislativos que tratam da matéria, mas, acima de tudo, há a compreensão de que a segurança pública deve ser o objetivo a ser alcançado por todos nós. O principal debate, eu entendo, deve ser no Legislativo, mas, ainda assim, há espaço para regulamentação”, disse.

Já sobre a pandemia e os resultados da CPI da Covid sobre a atuação do governo, Mendonça ressaltou que o relatório da comissão de inquérito já foi encaminhado ao Supremo, o que o torna impossibilitado de fazer uma manifestação sobre “aspectos próprios” da comissão.

Mendonça admitiu, por outro lado, “que as situações podem – e a CPI apurou isto – ter extrapolado o que é o erro da má gestão e, às vezes, do desvio de conduta”. “Eu entendo que o trabalho da CPI, o valoroso trabalho da CPI deve ser levado a sério por todas as instituições do sistema de Justiça. Todas”, ressaltou.

O indicado ao Supremo também fez um aceno à vacinação, afirmando que os imunizantes são “a causa fundamental de nós termos equacionado, pelo menos em níveis não tão tristes ou não tão alto do número de mortes”.

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O Assunto #627: Os arrastados, 3 anos de Brumadinho

No calendário, 25 de janeiro de 2019. Na vida de bombeiros, legistas e, principalmente, familiares dos 270 mortos, o maior desastre humanitário da história do país segue em curso - e não apenas porque seis das vítimas ainda não foram encontradas na lama e nos rejeitos liberados com o rompimento da Barragem 1 da mina Córrego do Feijão, da Vale. Consulte Mais informação >>

Ele não fez apenas o cabelo. Deve ter feito uns botox, harmonização facial, umas plásticas, uns preenchimentos…. Terrivelmente evangélico com pecado da vaidade. Política e religião não se mistura gente 😢 todo estado tem que ser laico Esse bando de sepulcro caiado que vai se apossando do aparato de Estado em nome de “Deus'. Que vergonha, que palhaçada, nossa democracia nunca correu tanto perigo, está sendo destruida de dentro para fora numa mistura abominável com religião.

Qdo a gente pensa que pode ter um pouco de esperança em algum político, pega um bofetão na cara pra voltar pra realidade!!! 😒 Qdo a gente pensa que pode ter um pouco de esperança em algum político, pega um bofetão na cara pra voltar pra realidade!!! 😒Aprovarem esse meia-boca é brincadeira de mal gosto! Esse homem não sabe nada de lei. Não deve nem ter lido uma linha da Constituição!

Nocaute no 'sistema'... jornalnacional Esperava a não aprovação Será a segunda desgraça a ocupar uma vaga no STF, caso passe pelo plenário. Q absurdo! No mínimo, precisa ser concursado de carreira de escala nacional (SF, AGU, MPF, JF) Quem tem padrinho chega ao aps sem sequer ter feito concurso para guardinha da praça ou merendeira. Só no carão (gospel)

Cada comentário repugnante... evangélico não pode...mais advogado do PT e do pcc pode; esses seres inúteis esquerdistas me fazem vomitar!!!

CCJ do Senado aprova por 18 a 9 André Mendonça para o STF; indicação vai ao plenárioNa sabatina, ex-advogado-geral da União faz aceno à ala anti-Lava Jato, diz que não se pode criminalizar a política e tenta se fausto_macedo 25 anos com esse capeta no STF. Porém no máximo vai manter o legado que o Marco Aurélio deixou como um voto ruim nas votações fausto_macedo Olha só a que ponto chegou o nosso STF, se o André Mendonça não for sabatinado corremos o período de ter alguém pior que ele, olha só a merda que está vindo por ai!! fausto_macedo RejeitaSenado, senão teremos um capanga do rei da rachadinha Jair no STF. Um pau mandado do pau mandado dos traficantes e matadores de aluguel da milícia. Um mariginalzinho de quinta categoria, marmita de marmita de bandido.

Domínio político usando religião. 'A profecia de Brizola sobre o aparelhamento do estado pelos evangélicos'. O porco gordo do Alcolumbre deve estar chorando. Não adiantou nada a palhaçada dele. Ele vai se ferrar nas eleições. O povo vai deixar esse Batoré ficar pescando. lkkkkkkkkkkkkkkkkkkk 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻🙏🏻

Toda honra e toda Glória para o nosso Deus Que vergonha desse país. É o governo mais podre da nossa história e a oposição mais covarde. Credo RejeitaSenado MendoncaNao MendoncaNoSTFnao Oremos, o Afeganistão é logo ali 😲 Sensacional. Um homem íntegro, temente a Deus, e muito inteligente! Qual é o medo 'dos contrários '? Foi a melhor coisa que aconteceu. Um facho de luz na escuridão!

CCJ do Senado aprova indicação de Mendonça ao STF | RadarCCJ do Senado aprova indicação de Mendonça ao STF; votação segue ao plenário da Casa (via radaronline) radaronline Uma vergonha. Apoiaram o fanatismo, a intolerância religiosa, a ignorância na sua essência. radaronline Mais um para soltar corruptos e réus que furtaram dinheiro público.

Como está com a fisionomia diferente. Será que vai ter lugar por lá para ele estacionar a charrete? 😼 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷👏👏👏 Um lembrete para quem está horrorizado pelo fato dele ser um religioso conservador. Brasil nunca foi um estado laico. QUE NOJO DE TODOS ELES! Esse coitado sempre teve um papel insignificante pra pasta. Assim como Sérgio Moro, Mendonça viu e vê as merdas inconstitucionais que Jair e o desgoverno faz.

Mandou que arquive seu pronunciamento no senado. Bem, e se não cumprir a carta e tiver o viés, como será cobrado? Novos tempos - concurso público, escrito, oral, títulos etc! Aquele ‘narrativa de Ji’ quer ser mais que o sabatinado no discurso da chamada ‘arguição’. Iron uivando!! Vão destruir ainda mais o Brasil.. que sina nascer nesse país, pqp... 🤦🏽‍♀️

Bolsonaro pode perder a eleição no próximo ano, nada muda, ele já conseguiu o que queria. Agora eles estão em todos os poderes, desmonte foi brutal, a ideologia extremista perpetuada . Parabéns a todos que votaram no Bolsonaro. País de merda. Fico pensando nas perguntas da 'sabatina', qdo formos pegos roubando vc vai nos livrar da cadeia igual os outros dez fazem

Congresso acelera projetos de interesse dos parlamentares às vésperas de 2022 - Política - EstadãoCongresso acelera projetos de interesse dos parlamentares às vésperas de 2022 - via EstadaoPolitica Politica Interesse do povo zero políticos Eleição todos políticos querem povo. Politica Seria novidades, se eles tivessem pressa, pra realizar projetos em prol do BRASIL.

Schopenhauer estava certo: tudo que estava ruim sempre pode piorar! 😎 Este é o cara que prometeu lei de segurança nacional( cadeia) para quem falar mal do bozonazi? Ditadura cada vez mais ativa no Brasil. E o direito a livre expressão? Já chega cometendo crime contra a carta magna? Que ano meu Deus Mais um Fascista covarde! O povo brasileiro é muito maior que vcs!

Simone Tebet ao terrivelmente evangélico: - Sei que você usou a Lei de Segurança Nacional, fez dossiê, perseguiu opositores, é fundamentalista e extremista, mas voto em você!!! Pobres saudosistas da CPI que não conhecem a história dela!!! 🤮 jornalnacional Que tragédia!😭 Credo um evangélico. Quando, uma vez mais, Bolsonaro lutava a favor do coronavírus🦠 (criticava o uso de máscara😷), o terrivelmente evangélico AmendoncaAGU o apoiava com entusiasmo... BolsonaroNaCadeia

Indiano constrói réplica do Taj Mahal como prova de amor para esposa; Veja VÍDEO e FOTOSA reprodução foi fruto de três anos de trabalho, 16 anos a menos que o mausoléu que a inspirou. A obra custou mais de 15 milhões de rupias (cerca de R$ 1,1 milhão). Ter pago a conta de supermercado da minha cunhada. Comprei um Halls preto Pro cara fazer um negócio desse, ele deve ter gasto todas as economias no jogo do bicho :V

Parabenizo todos os senadores por mais esse acordao, feito para indicar curiosos para o STF. Logo teremos uma república fundamentalista aqui, cheia de isenções de impostos para igrejas e para latifundiários. Colocaram a raposa pra cuidar do galinheiro. Como diria São Tomas de Aquino, 'Cuidado com o homem de um só livro'. E André Mendonça tem o seu.

Triste! Novo Gilmar Mendes Se fuderam 🤣🤣🤣🤣 Por falta de aviso não foi neh O ovo da serpente! O neopentecostalismo nas estruturas de governo nos relegará ao atraso; ao enfraquecimento institucional e a um longa penumbra encobrindo a razão! Qta destruição!

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Conheça o atacante Caio, destaque da base do São Paulo, e relacionado pela primeira vez para o profissionalJogador, que atuou nas categorias sub-17 e sub-20 ao longo da temporada, é a novidade do técnico Rogério Ceni para a partida contra o Grêmio, nesta quinta-feira, pelo Brasileirão