Combate à tortura poderia diminuir os efeitos da pandemia nas prisões brasileiras

ou “amigo da corte” é o instrumento jurídico que permite que entidades com reconhecido acúmulo de trabalho sobre determinado tema compartilhem conhecimento com o tribunal, para informá-lo sobre assunto de interesse público em debate, e assim auxiliar a Corte a fundamentar sua decisão.

Agora está nas mãos do STF dar efetividade às recomendações constantes do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e ao compromisso assumido soberanamente pelo Brasil em 2007, quando o país ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesEm dezembro passado, o Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura emitiu parecer afirmando que o decreto presidencial sobre o Mecanismo enfraquecia severamente a política relacionada ao tema no Brasil.

O “nunca mais!” que inaugurou nossa democracia denunciava uma série de expedientes perversos que marcaram a ditadura militar, os quais incluíam, como se sabe, a tortura.

Brinca nao, trabalhei 8 anos dentro do sistema prisional, vcs nao falam da tortura que as facçoes fazem com outros presos que nao querem a aderir, da homofobia generalizada entre os PRESOS e tbm das penas de surras que eles dao diariamente. incoerência

O STF_oficial é parte ativa de todos os golpes, não confiar na instituições burguêsas.

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