Detento em videoconferência no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí SAP/Divulgaçãotendem a permanecer mesmo após a passagem da doença. Uma delas é a adoção da videoconferência para atendimentos jurídicos no sistema prisional. A medida já vinha sendo implementada – a passos lentos – antes da pandemia, mas foi ampliada e acelerada nos últimos meses.
No estado de São Paulo, que concentra mais de um terço da massa carcerária do país, todos os 176 presídios já contam com salas preparadas para as teleaudiências – antes da pandemia, apenas 39 unidades tinham o sistema. A medida era vista com resistência por alguns advogados, que acreditavam que o contato olho a olho era importante para sensibilizar o juiz.
No último mês, a própria OAB criou um manual específico para operacionalizar o atendimento, e participou do projeto feito em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. Para o governo estadual, a medida também é positiva para liberar os policiais militares que fazem a escolta dos detentos aos tribunais.
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