Com Lava Jato enfraquecida, Fachin age para reduzir danos - Política - Estadão

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03/03/2021 13:10:00

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Relator da operação no STF deve levar à 2ª Turma recursos de Lula para tentar demonstrar à Corte que não há suspeição de desembargadores no caso do sítio de Atibaia

sinalizaram que vão votar pela suspeição de Moro e intensificaram as críticas depois que o site The Intercept Brasil publicou mensagens privadas, obtidas por hackers, atribuídas ao ex-juiz da Lava Jato e a procuradores de Curitiba. Por outro lado, Fachin e

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já votaram contra as pretensões de Lula quando o julgamento foi iniciado, em dezembro de 2018. OEstadãoapurou que o ministro Nunes Marques, que deve dar o voto decisivo sobre Moro, indicou a possibilidade de declarar suspeito o ex-juiz federal da Lava Jato. O julgamento tem potencial para marcar uma das maiores derrotas da história da Lava Jato no Supremo, já abalada com outros reveses. Na lista estão o fim da prisão após a condenação em segunda instância, a proibição de condução coercitiva de réus e investigados para depoimentos e o arquivamento em série de inquéritos e denúncias. 

Desde que chegou ao tribunal, em novembro do ano passado, Nunes Marques tem se alinhado a Gilmar e a Lewandowski para impor derrotas à Lava Jato e atender aos interesses da classe política. Com o apoio de Nunes Marques, o colegiado arquivou a denúncia contra Lira e aliados e  um inquérito contra o ex-senador headtopics.com

(MDB-CE), além de manter a decisão que obrigou a retirada da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação penal sobre o Instituto Lula.Caso seja mantida a condenação no caso dosítio de Atibaia, o petista continua inelegível e impedido de disputar as eleições em 2022, mesmo que Moro seja declarado suspeito e a caia condenação no caso do triplex. A atuação de Moro no caso do sítio foi menor: ele aceitou a denúncia contra o petista, mas a sentença de condenação foi assinada pela juíza Gabriela Hardt. À época, Moro já tinha abandonado a magistratura para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro. 

Integrantes da Corte apontam que uma decisão de processo penal só vale para o caso específico, ou seja, a suspeição de Moro se limitaria ao caso do triplex.Acesso a provasOutro movimento de Fachin, que acabou frustrado, foi a tentativa de levar para julgamento no plenário, pelos 11 ministros, um outro habeas corpus de Lula, em que o petista pedia acesso às provas da

Operação Spoofing. A investigação mirou um grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo Moro e procuradores que atuaram na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.Lula desistiu desse habeas corpus, alegando que em outra ação já havia obtido acesso às mensagens por decisão de Lewandowski. A decisão final ficou com a Segunda Turma, que no mês passado, por 4 a 1, manteve o entendimento de Lewandowski. O resultado escancarou o isolamento de Fachin na Turma e representou mais um revés da Lava Jato no Supremo.

Em outra ofensiva para preservar investigações, Fachin homologou recentemente o acordo de repactuação da colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da J&F, com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão do ministro, que continua sob sigilo, determinou o pagamento de multa de mais de R$ 1 bilhão e o cumprimento de dez meses de prisão domiciliar. headtopics.com

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 O julgamento da rescisão do acordo chegou a ser marcado pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para ocorrer em junho de 2020 no plenário da Corte, mas acabou não ocorrendo. De lá pra cá, a PGR acertou a repactuação do acordo e Fachin decidiu por conta própria homologá-lo em decisão individual, o que também fez a ala garantista do tribunal torcer o nariz para isso.

Na terça-feira, 2, uma outra decisão do ministro chamou atenção dos colegas e foi interpretada na Corte como forma de marcar posição. O relator da Lava Jato decidiumanter a denúncia apresentada pela PGR contra Arthur Lira pelo suposto recebimento de mais de R$ 1,5 milhão

em propinas da construtora Queiroz Galvão a partir de contratos firmados com a Petrobrás.Em um primeiro momento, a PGR apresentou a acusação formal contra Lira por corrupção passiva, mas depois recuou e pediu para excluir o presidente da Câmara da denúncia. Apesar do pedido de arquivamento, Fachin contrariou a PGR e decidiu submeter o caso ao plenário.

Ao participar de uma transmissão ao vivo da OAB na segunda-feira, 1.º, o ministro afirmou que se vive no Brasil uma “recessão democrática” e que o momento “é de alerta”. “É preciso não silenciar, preservar as instituições e seus ganhos institucionais em todos os campos”, disse Fachin na  ocasião.  headtopics.com

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