Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’

As duas conseguiram na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’ == #G1

08/05/2021 23:40:00

As duas conseguiram na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’ == G1

As duas consideram que sentença ajudará outras pessoas com o mesmo objetivo. Juiz considerou que pedido era semelhante a um tratamento de saúde de emergência, o que justificou a decisão.

Um casal homoafetivo de Anápolis, a 55 km de Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar um tratamento de fertilização in vitro. Elas comemoraram a decisão, que pode incentivar outras famílias no mesmo processo.

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“A gente sempre teve a vontade de ser uma dupla maternidade. Foram colhidos os meus óvulos, foi feito a fertilização e a transferência para a Jordana para ela gestar e ter a participação das duas na gravidez”, disse a advogada Mariane Stival.

Ela e a esposa, a empresária Jordana Fonseca, começaram a namorar em 2018. Já em 2019, se casaram. “E desde sempre a gente conversava, tínhamos vontade de sermos mães juntas, a dupla maternidade. Eu já tenho uma filha de 14 anos e senti esse desejo de ser mãe novamente com a Jordana. E da Jordana, de ser mãe pela primeira vez”, disse Mariane. headtopics.com

Porém, como o tratamento é caro, cerca de R$ 40 mil, elas não tinham todo o dinheiro necessário. Além disso, elas corriam contra o tempo, pois Mariane tinha poucos óvulos para tentar a fertilização in vitro.Elas entraram na Justiça pedindo o uso do FGTS para custear o tratamento. A decisão saiu em abril, autorizando o uso do dinheiro na conta de Mariane. O juiz Alaôr Piacini considerou que a situação “se assemelha de certa forma a hipótese de um tratamento de saúde grave, razão pela qual entendo plenamente possível o saque do valor necessário ao custeio do tratamento almejado”.

Após a decisão, que pode servir de precedente para outros casos, as duas comemoraram a conquista.“Nossa história é uma história de luta. É uma vitória nossa, mas é uma vitória de todas as pessoas que têm vontade de ter filho, querem fazer um tratamento e não têm condições de pagar, mas têm esse saldo. É um precedente muito grande par mães solo que querem ter filhos, casais, todas as pessoas”, disse Mariane.

Veja outras notícias da região no G1 Goiás.Jordana e Mariane usaram FGTS para pagar fertilização in vitro, em Anápolis — Foto: Bruno Mendes/TV Anhanguera VÍDEOS: Histórias inspiradoras Consulte Mais informação: G1 »

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Felicidades às mamães ♥️♥️ De pouco em pouco conseguimos mais amor e união no mundo (embora tenhamos muitos passos 'para trás') Aproveitem pra comprar um sutiã reforçado com essa grana..🤣🤣🤣🤣🤣 Isso bao é FGTS e sim LGBTS parabens essa lei desgraçada fica com nosso dinheiro com juros patéticos... Justo, o dinheiro é delas.

O trabalhador deveria ter o direito de fazer oq quiser cm seu FGTS a qquer momento. Uma receita de bolo é bem mais útil. Tem q libera FGTS pra todos as pessoas passando trabalho fome com dinheiro preso nessa bosta. Que lindo isso... Mesmo com esse Desgoverno Federal querendo fazer do Brasil um País 'terrivelmente evangélico'.

Ah, vai se foder. E eu querendo usar um dinheiro que é meu e não posso. Vai tomar no cu Brasil. 🥰🥰🥰 q felicidade parabens às mães ❤❤ Oloko

Justiça concede direito a casal homoafetivo de usar FGTS para fertilização in vitro - ISTOÉ IndependenteUm casal da cidade goiana de Anápolis entrou na Justiça e conseguiu o direito de usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no tratamento de fertilização in vitro. “A gente sempre teve a vontade de ser uma dupla maternidade. Foram colhidos os meus óvulos, foi feito a fertilização e a transferência para […] Que merda mal investida. ... recortes de um País sem Lei!

Os caras bolados com o FGTS é bom demais UHEAUHEAUEHAU Ainda falam como se, caso não houvesse o FGTS, o patrão fosse pagar essa diferença para o trabalhador, rs. Mt comédia essa galera que acredita em 'patrão bonzinho', 'patrão ''''''justo''''', etc. ridiculo Casal que eu sabia e sexo opostos No caso ai e par mesmo sexo

Dinheiro delas , que façam o que quiser.... Que sirva para todos . Minha única dúvida é: fizeram isso num momento de pandemia global onde o Brasil perdeu 800 gravidinhas já? Por favor Brasil, evitem morrer. De resto parabéns a todas envolvidas. Já era delas o erro é ter que pedir autorização pra usar. Por que elas não transam que nem todo casal faz?

Eu quero comprar material pra reformar meu barraco,e não consigo.eles querem me emprestar meu dinheiro,com juros exorbitantes.vai Braseeeeeeel. Pergunta burra N era só elas mudarem o FGTS pra saque aniversário? Eu sei q elas iriam precisar pq era urgente, mas elas poderias tentar essa opção? Parabéns à justiça e às mamães. Viva o amor!!!

Entenda: Casal homoafetivo consegue realizar saque de R$ 28 mil no FGTS para reproduzir - ISTOÉ IndependenteAlaôr Piacini, juiz federal da 2ª vara Federal da SSJ de Anápolis/GO, deu permissão a um casal homoafetivo para sacar R$ 28 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para custear o processo de reprodução assistida. De acordo com Piacini, a lei 8.036/90 é meramente exemplificativa e, o fato do casal ser […] Eu e minha esposa, por doença, fizemos 7 coletas pra gerar dois embriões. Todas as FIVs somente são custeados pelos pacientes, nem SUS e Plano arcam c/ o procedimento. É injusto, irrazoável e uma limitação à família. Infertilidade fruto d doença ñ justifica a restrição .

Mas o dinheiro não é delas ? 🤔 Fizeram reforma trabalhista e não tiraram a pior desgraça que é o FGTS In vitro ou não, o espermatozoide veio de UM HOMEM De nada... kkkk é só transar meu O dinheiro é delas. Isso aí! Familia sim, casal sim! Muitas bençãos sempre 🙏🏼🙏🏼❤️ E quem critica, q soquem a homofobia de vcs no cu!

O que me irrita nesta história toda é que o FGTS deveria ir para a conta delas, o dinheiro é delas não do lixo do governo, mas se reclamar vem os defensores falarem merda! Bom eu acho que o Fgts deveria ser de utilização livre por parte do trabalhador. Afinal, o dinheiro é dele. Mas mentalidade Comunista controla o uso!

Que legal O dinheiro é delas, ué. E há ainda quem romantiza essa porra de FGTS.

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Parabéns. Nota: Um dia talvez a ciência evoluirá e um espermatozoide não será mais necessário. No momento tudo que temos é uma criança que não conhecerá o pai biológico. Talvez não será importante para a criança saber e talvez passará toda a sua vida procurando por ele. justo Tudo que serve para recuperar seu dinheiro que está com o governo é válido. Que se crie prerrogativas para todos pegarem o que lhe pertence logo ....

FGTS: fundo de garantia do trabalho. Usado em casos de demissão para o trabalhador consefuir se manter ate arranjar outro emprego. Oq a lacrolandia faz.. Usa o dinheiro pra bosta FGTS tem q acabar tbem Pelo menos o dinheiro já era delas, e não da sociedade... zzzzzzzzz

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