Material da campanha Sinal Vermelha, que passou a contar com parceria dos cartórios do país — Foto: Divulgação
A iniciativa se transformou na Lei Federal nº 14.188 em de 28 de julho de 2021 e é uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 , e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 . Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e titular da Promotoria de Enfrentamento da Violência Doméstica do MP-SP, afirma que a iniciativa amplia as formas de comunicação das mulheres em situação de violência, principalmente no contexto da pandemia, que evidenciou uma maior dificuldade para as mulheres buscarem ajuda nos canais tradicionais.
Daí a importância de a mulher não se sentir sozinha e poder recorrer a uma rede de atendimento que, atualmente, conta com parcerias em farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil e pode encaminhar as vítimas para órgãos de segurança pública ou de atendimento especializado.
Onde q a gente pode denunciar o que o Athletico fez com o Flamengo hoje no Maracanã?
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