Câmeras mostram Polícia que ainda tem muito a avançar no combate a abusos

Caso de execução e de policial que algemou jovem à sua moto evidenciam importância de controle interno e externo da atividade policial

07/12/2021 08:15:00

Caso de execução e de policial que algemou jovem à sua moto evidenciam importância de controle interno e externo da atividade policial

Caso de execução e de policial que algemou jovem à sua moto evidenciam importância de controle interno e externo da atividade policial

. O Ministério Público Estadual, no entanto, decidiu não seguir com o pedido de prisão, apesar das provas contundentes apresentadas pela própria Corregedoria da Polícia Militar. Os policiais envolvidos nesse caso foram retirados do policiamento das ruas e exercem funções administrativas, ações tomadas pela própria polícia até a conclusão da investigação.

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O segundo caso aconteceu em 30 de novembro, quando a cena em que um policial militar em serviçoalgemou um jovem negro à sua moto e o obrigou a correrenquanto dirigia o veículo foi filmada por um transeunte. A reação social foi imediata em apontar a cena como tortura, grave por si só, e praticada em plena luz do dia em área de grande movimento, indicando que aquele policial não estava preocupado com a gravidade dos fatos. Além da tortura, foi também apontado o crime de racismo, e é impossível não ver a semelhança com os relatos históricos da forma como pessoas escravizadas eram tratadas. Diante das imagens, a Polícia Militar foi ágil em repudiar a ação, afastar o policial das ruas e instaurar inquérito para demais investigações.

Nesse contexto, reiteramos a importância de termos no Brasil instituições policiais que busquem constantemente o aperfeiçoamento em direção à plena profissionalização, à superação de estereótipos e de práticas racistas em sua atividade de policiamento. Essas condutas são incompatíveis com instituições modernas de garantia da lei e que discutam seriamente as causas estruturais de ações como as que vimos esta semana. headtopics.com

Reconhecemos o empenho da Polícia Militar nas ações para redução de sua letalidade e para a responsabilização de ações ilegais, com a implantação de um conjunto de medidas como comissões para discutir os casos com evento morte, apuração célere, investimento em equipamentos menos letais e a implantação do uso de câmeras corporais de gravação contínua. Apesar de números ainda altos, 2021 vem registrando o menor

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número de pessoas mortas pela políciadesde 2010, mostrando que com vontade política e capacidade técnica é possível realizar um controle sustentável e responsável do uso da força pela polícia.Destacamos, ainda, que para que os ganhos obtidos com a medidas implantadas não se percam e sejam, de fato, incorporados pela tropa, é preciso também o comprometimento social e de todas as instituições envolvidas nos controles internos e externos da atividade policial. A redução da letalidade policial e o respeito à dignidade humana

precisam ser prioridades do Ministério Público Estadual, responsável pelo controle externo da atividade policial, bem como das demais instituições do Sistema de Justiça e Segurança. A recente recriação da Comissão de Monitoramento da letalidade envolvendo policiais publicada em resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no dia 1º de dezembro é mais um importante passo nesse sentido.

A sociedade espera que casos como esses não mais ocorram. No entanto, quando descobertos e analisados, esperamos que sejam emblemáticos para a consolidação de avanços que não devem retroceder, assim como que ajudem a orientar os novos passos que precisam ser trilhados pelas instituições de segurança e pela sociedade. headtopics.com

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