Levantamento da consultoria Radar PPP, que monitora o mercado de infraestrutura, mostra que 2 em cada 3 projetos no setor de saneamento básico anunciados nos últimos anos estão paralisados, e que a maioria são iniciativas de municípios. O estudo, obtido com exclusividade pelo G1, identificou 68 projetos em andamento no país e 146 paralisados.
"Desde janeiro de 2017, foram celebradas 36 novas concessões comuns. Mas, em regra, são iniciativas em municípios de menor porte, que dinamizam o mercado, mas estão distantes de contribuir decisivamente para o desafio da universalização do saneamento no país", acrescenta. "Os investimentos em saneamento básico no Brasil não passam, hoje, da média de R$ 12 bilhões anuais. É necessário pelo menos dobrar essa quantia para que a maior parte dos brasileiros tenha acesso a redes de esgoto em um horizonte de 13 anos", afirmou a CNI, em nota.
O Radar PPP avalia, porém, que um salto no número de concessões e PPPs em água e esgoto só deverá ocorrer no médio prazo, uma vez que o novo marco também admite que os atuais contratos firmados entre as companhias estaduais e municípios sejam renovados, o que pode garantir uma sobrevida ao atual modelo.
“Dada a situação fiscal desafiadora dos entes públicos, este marco legal também favorece a privatização de empresas de água e esgoto, ao mesmo tempo em que garante a manutenção de contratos assinados com municípios”, afirma a analista da Moody’s Nicole Salum.Dos 68 projetos em curso, 50 são de municípios e consórcios públicos e 18 são iniciativas estaduais.
Na avaliação de Pereira, o modelo de concessão tende a enfrentar maior resistência das companhias estaduais, uma vez que implica em transferir para um agente privado o controle da receita da arrecadação de tarifas. Já na PPP, há a possibilidade de manutenção da gestão comercial e abertura de licitação para um cronograma específico de obras ou serviços.
E o Brasil assinou um acordo de até 2030 levar saneamento para toda população kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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