O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 4, que recolhe cerca de 500 mil assinaturas em menos de um mês, se a coleta digital “não for burocrática”. “Se for no braço, a gente não vai conseguir formar partido, isso tenho certeza.
O Tribunal Superior Eleitoral admitiu nessa terça-feira, 3, a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pela própria Corte, que também deve desenvolver uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
Na prática, o TSE optou por uma solução intermediária: os ministros consideraram válida a assinatura digital, mas entenderam que para ela ser aceita, é preciso que o próprio tribunal faça uma regulamentação do tema – e elabore um dispositivo que permita a checagem dos dados. Bolsonaro disse que saberá nesta quarta-feira como é a “modulagem” para recolher as assinaturas. A aposta do presidente é que seja permitida a coleta por meio de biometria, o que ainda depende de aval da Corte.Bolsonaro desviou de perguntas sobre aumento do fundo eleitoral para 2020. “Não vou entrar nesse detalhe, vai me botar em confronto com o Parlamento. Geralmente questão política é o Parlamento que decide”, afirmou.
O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, deputado Domingos Neto , finalizou a proposta na terça-feira e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.
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