'Bolsonaro gosta do STF quando lhe dá decisão positiva. Se é negativa, prefere não brincar de democracia', diz professora da FGV

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'Se temos um STF mais atuante em 2020, talvez isso seja explicado por um Poder Executivo que também desafia mais a lógica da Constituição', diz Eloísa Machado, coordenadora do Supremo em Pauta na FGV. 'Não há aí equivalência entre dois lados errados.'

EPA/Joedson AlvesPresidente afirmou nesta semana que 'ordens absurdas não se cumprem', ameaçando não respeitar decisões do STF

"Se temos um Tribunal que, durante o ano de 2020, se mostra mais atuante, talvez isso seja explicado por um Poder Executivo que também desafia mais a lógica da Constituição", acrescenta."Não há aí uma equivalência entre dois lados errados". Um exemplo recente de resultado positivo para sua gestão foi a interpretação dada pelo Supremo à Lei de Responsabilidade Fiscal, que afastou a possibilidade de crime orçamentário devido ao forte aumento de gastos na pandemia do coronavírus.

O Poder Executivo me parece consideravelmente equivocado na maneira como tem lidado com o controle que é legitimamente exercido sobre seus atos, e o Poder Judiciário tem mantido uma considerável serenidade, decidido cada caso avaliando as razões jurídicas para, eventualmente, anular um ato ilegal do presidente.

É evidente que todos nós temos liberdade de expressão, mas não podemos cometer crime valendo-se pretensamente dessa liberdade. O que temos é uma investigação ordinária .

Há uma questão muito importante para o Estado de Direito: o juiz que participa de uma investigação, que produz uma prova de acusação, não pode depois se envolver no julgamento desse caso. O Alexandre de Moraes disse que não vai fazer isso, mas o plenário do STF precisa se debruçar sobre essa questão e enfrentar esse tema central para o Estado Democrático de Direito que é garantir a imparcialidade de quem vai avaliar essas provas.

Então, é essencial que o plenário do STF se debruce sobre esse inquérito, sobre as circunstâncias que ele foi criado, se ele teve a amplitude adequada nos termos do regimento interno para que não fira os princípios do processo legal e da Constituição, e também que haja uma determinação clara desse relator, do Alexandre de Moraes, num eventual julgamento de alguém a partir das informações desse inquérito.

 

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Bolsonaro não consegue entender a si próprio, igualmente os outros dois poderes, entretanto o governo perdeu uma oportunidade única de diminuir muito a corrupção quando deveria ter apoiado a lei anticrime. Não o fez por ter seu filho enterrado até o pescoço na rachadinha.

O judiciário e o legislativo também...🤷‍♂️

A 'academia' é uma coisa complicada...raramente tenho visto acadêmicos/docentes exercendo o papel de 'docentes'.

Olá, SofttekBrasil gostaria de saber qual a razão para demitir o Emerson Osasco. No aguardo.

Verdade,ele deveria comemorar uma decisão contrária.Todo mundo comemoraria.

Alguém ouvia falar de TANTA interferência e perseguição do STF a Governos quando FHC e Lula eram os mandatários?! NÃO, NÃO OUVIAM! Até um macaco percebe os motivos , menos a Dona Professora da FGV. Ora, faça-me o favor. E nem citei a perseguição da Impren$a!

De novo a mesma matéria ? Putz que saco

Olha a cara desta lixo é comunista vcs acha que vai fala bem do Presidente Bolsonaro democracia para comunista é quebra patrimonio publico agrediras pessoas taca fogo em policiais queima a bandeira do seu País isso não é democracia seus inbeciis isso é facismo terrorismo

Qta besteira!

Bolsonaro é igual criança mimada, quando n ganha o que quer faz birra, faz beicinho, quando ganha pirulito faz gracinha e dá beijinho...

Onde estava essa Professora quando o STF estava Trabalhando a Favor do Lula e do PT? acorda Professora. o Gilmar Mendes.Lewandowiski,Marco Aurélio,eles Trabalhavam só a favor de Empresãrios,Políticos e Facções Criminosas, fazendo manobras e dando Decisões Boas e Hábeas Corpus

Estude mais, ou deixe da má fé, 'professora'. Jamais as decisões do STF podem ser consideradas democráticas. Vou desenhar para você:

Se é negativa tipo antidemocrática e inconstitucional e parcial, ae n rola né...

Tola!! Sabe de nada !!!!!

Bem isso.

'prefere não brincar de democracia' A Prof. da FGV deu entender que, quando o STF dá decisão negativa ao Bolsonaro, ele é anti democrático. alguém pode me citar um exemplo de quando isso aconteceu? eu sinceramente não sei.. não consigo enxergar isso.

Ninguém gosta do STF, só a esquerda... Adivinha porquê? Soltam bandidos, legislam a favor de pautas que são completamente repudiadad pela maioria, e de vez em quando gostam de rasgar a constituição... Nossa suprema corte tem membros dignos de muita vergonha!

Ate agora nao vi uma a favor!

há vá não diga percebeu isso sozinho ou precisou de ajuda

Cada cabeça acha isso, aquilo... especialista temos aos montes, mas muitos lacradores

😂😂

E quando o STF vai reagir ao desafio que o próprio STF tem para cumprir a constituição?

Pra quem curte supremo aparelhado por político bandido está coerente mesmo.

O Bozo é uma vergonha. Uma ofensa à qualquer ser humano que possui a mínima capacidade de pensar. Falar mau do Moro, da mídia e do STF, era o que os PTralhas faziam. Querer armar a população, fechar o STF e não apresentar dados, é o que ocorre na Venezuela.

Cite 1, apenas 1 tentativa!

Para os idiotas ou canalhas de plantão: Quem indicou os atuais ministros do STF? Que capacidade eles precisaram ter para ser indicados? Alguns foram indicados por bandidos, que depois eles mesmo tiraram da cadeia. Isso é ser imparcial? Alguém tem dúvida da partidarização do STF?

Bom dia pessoal. Já mandaram um bolsonarista pra PQP hoje? Ainda dá tempo.

Ela deveria estudar mais. Se estudasse, veria facilmente que o STF seguidamente descumpre a constituição. Agora mesmo o Alexandre de Morais está descumprindo e mentiu sobre liberar autos no processo inconstitucional das fake news e mentiu descaradamente.

Temos q defender a instituição STF, mas temos que lutar por mudanças na maneira de indicação, se possível pelo CNJ, mandatos finitos e regras técnicas limitadoras, talvez a atuação de no mínimo 15 anos em tribunais de justiças. Os ministros atuais são uma piada! Se acham DEUSES!

Para quem defende a liberdade na 2 instância? E defende o Lulalau!! Fica difícil comentar esta matéria !!

Ninguém ignorou mais a Constituição que o STF, imprensa mente descaradamente, não tem mais imprensa só militância.

Bolsonaro e o único que luta pra salvar a nação, se dependermos dos magistrados estamos na merda.

Infelizmente o presidente ainda cumpre a CF enquanto STF já a rasgou faz tempo.

Adequadamente O Presidente admite crimes todo dia e ainda tá lá!

AntiFascista EuVou😷

Somos70porcento

com notas de repudio? Enfia essas nota no cu

Os proprio autores atestaram: pode discordar emendar e até remendar a constituição. Ela é em padrões Dantescos e causa ressaca. Só não pode queimar na fogueira da inquisição.

Ah entao ta na constituicao deixar nos brasileiros do bem presos em casa e estupradores e assassinos soltos Me explica isso

Quem é o retardado que escreveu esse lixo?

Presidente deve cumprir rigorosamente a constituição. Na primeira declaração, já deveria estar preso.

Já tomou no cu hoje, estagiário da bbc?

Vagaba!

DomingoDeCidadania: REFORMA POLÍTICA com 'ESPÍRITO CONSTITUCIONAL' VIGENTE consubstanciado por Ulysses Guimarães em seu discurso de promulgação da Constituição de 1988 : “O povo passou a ter a iniciativa de leis. Mais do que isso, o povo é o superlegislador”! Só Somos57MILHOES?

Brasília/D.F. O VÍDEO NO YOUTUBE INTITULADO 'BOZO EM QUE QUEDA LIVRE. 30 de maio de 2020' VAMOS DIZER ASSIM, É EXCITANTE!

jairbolsonaro

Essa Eloisa é esquerdopata anda de braços dados com a folha de são Paulo. Procurem pessoas isentas pra falar do presidente Bolsonaro. Que merda de jornalismo é esse?

Parabéns pela avaliação! É isso mesmo.

Qual decisão? Oque isso tem a ver com invadir casas de pessoas honestas?

Somos57MILHOES

Quem ? Outra esquerdista com tese sobre o leite nazista ?

Só vale contra inimigos

Qdo o STF rasga a constituição não é brincar de nada. É simplesmente não aceitar tal afronta. Essa mulher é parcial, tendenciosa, e mente.

Um autoritário chefe de fila, caudilho absolutista QUE NÃO NASCEU GAÚCHO.

Lixo.

cyrusafa Bolsonaro, não! A direita, em geral. Veja o PSDB, que resolveu virar o tabuleiro do jogo nas eleições de 2014. A democracia, pra essa corja, só funciona quando estão no poder, fazendo tudo aquilo que alegam ser práticas da esquerda.

Não dar decisão negativa NÃO PODE significar rasgar a constituição

Por isso fui fazer meu Mestrado fora do País! Uma professora de Direito Constitucional validando um inquérito com base em um artigo do regimento Interno não recepcionado pela Constituição!

Bom, sem novidades. Tudo dentro do esperado.

Somos70porcento somos70porcentocontraBolsonaro Somos70PorCentoContraBolsonaroEoFascismo

Mas lhe dar decisão positiva é difícilllllllllll

Exatamente

E essa unidade da mídia pra derrubar o Presidente? Só notícia e comentário negativos, enquanto as corrupções do Witzel, Doria, Botafogo e cia caem no esquecimento.

Professorinha, quem esta agindo contra a Democracia e a constituição, deixe de ser apoiadora do errado, e pratique o que estudou.

Somos70porcento

Ela poderia explicar o que é sistema acusatório no Brasil? Eu digo: MP acusa e pede a investigação, Polícia investiga, judiciário julga STF está fazendo os três isso só acontece em DITADURA. O povo q odeia JB ñ para pra pensar q isso abre um precedente perigoso pra TODOS!

Ele gosta quando não se trata de processo eivado de vícios.

Vivemos num país que os golpes de estado são dados em nome da lei.

Somos57MILHOES

Escândalos já passaram da conta faz tempo.

lobaoeletrico EstamosJuntos

lobaoeletrico BASTA

Somos70porcento

Somos70porcento%

BolsonaroReeeleito nunca serão 70% e uma piada kkkkk

Ele é um completo desequilibrado e já passou da hora de sair. Vargas se matou por menos. Somos70porcento

?

Art 142, urgente! Q o stf volte a respeitar a independência entre os poderes da República!

Entaum quando Eduardo cunha resebeu mandato de prisão e não cumpriu ele comete que crime, AAAaaa ele foi herói, entendi

Que o Impeachmente venha

Somos70porcento

Hipócritas

Decisão judicial ILEGAL não se cumpre.

Bla bla bla!

QUANDO UM PODER INTERFERE EM OUTRO O LESADO PODE E DEVE CONVOCAR O ARTIGO 142 DA CF PRA MODERAR A ATITUDE LESIVA DO QUE INTERFERIU!!!

SraPatalogica Somos70porcento

Ordem ilegal nao precisa ser obedecida, e infelizmente STF vem namorando a ilegalidade.

SraPatalogica Crime de responsabilidade este aí comete cada vez que abre aquela boca podre e nada acontece

Haitiano tinha razão: 'acabou, porra'

Só quer ser beneficiado

Falou o gado que nunca leu a constituição.

A professora pelo visto desenvolveu uma severa miopia cognitiva. Se a professora da USP não enxerga que o STF tem reiteradas vezes usurpado do poder e invadido a competência exclusiva do Executivo, o caso é sério. Ela ajuda na formação dos jovens, pobres jovens.

ForaBolsonaro Somos70porcento

Somos70porcento ElesSãoSó30porcento

Somos70porcento

Tudo é desculpa para impechtman do presidente.. Só acho interessante que no tempo dos ladrões não tinha isso é a Dilma só sofreu o impechtman porquê havia muito interesse envolvido..

Torço para que esse impeachment aconteça o mais breve possível,um psicopata na presidência é inviável.

Só pra lembrar aos golpistas. Somos57MILHOES.

A não ser que ele tire todos do STF.

Ele falou em descumprir mas não o fez Até agora ele não descumpriu nada. Ele não é burro. Burro é quem pensa q ele é. Se agora o ministro Celso pedir o celular mesmo por birra e esse pedido for legal, ele vai atender c certeza. O problema é se todas essas ações do STF são legais.

Esta mulher, na minha opinião, ou é muito alienada e incompetente ou tem má índole (que pode só significar militância eswuerdopata), porque duz coisas absurdamente irreais e mentirosas. Em um debate, eu a desmoralizaria em minutos! Coitada!

Só se for o STF desobedecendo a constituição. “Mudado o Entendimento da Lei”. Aí tudo bem...🙄

PF desrespeitou a decisão do Favretto e não deu NADA! Chocaram o ovo da 🐍!!

Yes !!! Continue negando ...

E não se cumpre mesmo, onde já se viu cumprir ordem ilegal...... absurda...... cumprir ordem ilegal é cometer crime.....

Se o Bolsonaro não fosse muito mais esperto e inteligente que os bandidos que está combatendo, estes já o teriam derrubado. As pessoas de bem, passaram anos descrentes, pois ninguém pareceria capaz de desarticular o sistema criminoso planejado para se perpetuar. Ele conseguirá!

STF quer colocar a população sobre submissão de seu regimento interno, que não é a constituição. Devemos seguir somente a constituição!

Para os idiotas ou canalhas de plantão: Quem indicou os atuais ministros do STF? Que capacidade eles precisaram ter para ser indicados? Alguns foram indicados por bandidos, que depois eles mesmo tiraram da cadeia. Isso é ser imparcial? Alguém tem dúvida da partidarização do STF?

Tudo caminha pra isso, pois o que derruba um ser é a própria insensatez.

Infelizmente para seus apoiadores estas regras só valem pars os outros, para ele não. Aliás! Ele próprio pensa assim. Num dia festeja a ação de busca e apreensão realizada pela PF contra desafetos políticos e, no dia seguinte, critica com palavrões quando ocorre com apoiadores.

Não acatar ordens ou atos de um STF partidário e que descumpre descaradamente a constituição, impondo regras e desencadeando ações ou atos ilegais, de maneira nenhuma fere a democracia. O STF sim está ferindo a democracia e nesse caso, quem vai garanti-la? O Chapolin Colorado?

Bebesse? Bebesse foi?

Qual foi a ordem judicial que esse louco não cumpriu? Cala a boca BBC.

É a única instituição que não dá para ele comprar com cargos e nem subjulgar, por isso ataca sempre com a ajuda dos filhos e dos lacaios.

Somos70porcento querendo essa escória fora do Planalto e dentro da papuda

O mecanismo em ação

Somos70porcento

Fake news, vergonha de jornalismo, nojeira

Fora Bolsonaro Somos70porcento

lobaoeletrico experimenta Somos57MILHOES

Pois. ... Vamo meter é o exército na rua ....

isso não é crime. Debochar das pessoas mortas ou da não aceitação do remédio. Não usar máscara ou não cumprir o isolamento. Fake news pode claro. O que não pode é pedalada fiscal. Absurda a minha frase né? Mas é o que dá a entender. Orando pelo Brasil.

O problema não é gostar ou desgostar; o problema é a ruptura. A ruptura!

E quando ratos togados do STF aparelhado por Luladrão e Dilmanta perseguem um presidente democraticamente eleito por perfídia tb cabe crime de responsabilidade e impeachment, sabia?

o presidente cometera crime de responsabilidade se não cumprir a decisão judicial

...esse golpe patrocinado pela o legislativo e judiciário...contra o Brasil...está descarado...acorda povo...pqp...passando da hora de acionar o poder moderador...

Sei!!!!

O pilar chamado constituição não faz parte do vocabulário do STF. O STF interpreta a constituição ao seu bel prazer .

Somos70porcento

O que se pode esperar de um governante que não sabe discernir entre a liberdade de expressão e os crimes de ameaça, calúnia e difamação?

Infelizmente a seita comandada pelo Jim Jones brasileiro tem seguidores em peso. É só ver comentários como eles acham que seu líder é Deus e ele deve estar acima de todos (da Constituição, das leis, das pessoas).

Só faltou falar que as tais ordens judiciais são baseadas em “crimes” que ñ existem no CP e partem de um inquérito totalmente inconstitucional. Só esses detalhes, né? O Judiciário pode tudo, segundo esse “especialista”? As “análises” da BBC estão cada vez mais vergonhosas.

Esses especialistas acham que não permitir Adv acessar os autos do inquérito é abuso de autoridade? E STF conduzir investigações? E STF interferir no poder executivo? E abrir inquérito para crime não tipificado? Só pra entender se a opinião jurídica deles tem viés político...

O pior é estar diante da passividade da população (compreensível pelo baixíssimo nível de instrução) e de outras autoridades e instituições (que só podem estar acovardados ou a favor da criatura).

A condução será coercitiva?

CNN você é igual ou PIOR que a Globo LIxo, talkey!

Toda ação tem uma reação. Vcs querem que ele fique calado diante de tanta interferência? Hipócritas

'especialista'. hahaha

Como todo autoritário ele gosta que concordem com ele. Vergonha o rumo que esse Presidente está tomando.

Na ausência de um executivo, os outros dois poderes trabalham dobrado.

ForaBolsonaro impeachmentJa ImpeachmentdoBolsonaroURGENTE ImpeachmentJá ForaBolsonaro EleNão

BlogdoNoblat Ou porque a esquerda não aceita a derrota nas eleições!!

Certíssima.

Se tornando mais um jornaleco.....

FGVBrazil beleza hein, soh trazer condenado para dar aulas jah tem declaração política!

BlogdoNoblat Bolsonaro rompeu com aliados que assinaram a CPI do lava toga.. é muita incoerencia para proteger os filhos.

.

Absurdamente errada a matéria. O governo não consegue governar desde seus primeiros dias. O ativismo do STF ñ deixa o governo andar. E neste momento amparando um inquérito ilegal e inconstitucional leva o país ao caos político tentando cassar o presidente por crimes inexistentes.

That’s it

Leitura obrigatória e desapegada de critérios pré-estabelicidos...

O STF vem soltando criminosos de colarinho branco e distorcendo a análise da CF desde os governos PTistas, Temer e agora mais ainda. Só não vê quem não quer ou concorda com isto.

BolsonaroReeleito

conversa fiada o STF_oficial defende tudo e todos menos a justiça e o povo.

A escalada autoritária acontece num sistema de balanças. Manter o equilíbrio num sistema com extremos tão pesados é bastante difícil.

Notícia errada! Ninguém gosta do STF. Alguns precisam tolerar essa casa que não representa o povo. A notícia é falsa, é fake news, ninguém pode gostar daquilo...

Paradoxo da incoerência. Se o governo segue a lei, o que está na constituição. O STF fica apagado e nem se ouve falar dele. Quando o governos é louco, se achando um Rei, Ditador, o STF fica mais ativo e presente. Então se o STF está nas vistas, a culpa é do Bolsonaro.

Supremo em pauta hahahhahahahahaa pausa respirar hahahhahajaj

Pei!

Então como se deu o golpe de 2016? Criaram corvos, agora tem que alimentar.

'E conhecereis a FAKE NEWS e a FAKE NEWS vos elegerá'. BOVINOS, 17:38 FakeNewsNaoELiberdadeDeExpressao GabineteDoOdioNaCadeia ImpeachmentDeBolsonaro impeachmentJa

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