Bolsonaro e o Congresso, reinvenção ou morte do presidencialismo de coalizão?

07/03/2020 00:50:00

Rodrigo Maia não parece vocacionado a articular um golpe parlamentar. Mas, como diz o chavão, na política não há vazio de poder

Opinião | 'Rodrigo Maia não parece vocacionado a articular um golpe parlamentar. Mas, como diz o chavão, na política não há vazio de poder', escrevem especialistas com base em estudo do Observartório do Legislativo Brasileiro

Rodrigo Maia não parece vocacionado a articular um golpe parlamentar. Mas, como diz o chavão, na política não há vazio de poder

. Aplicando um método consolidado na ciência política para analisar clivagens parlamentares, a equipe do OLB não apenas averiguou que o apoio ou oposição ao governo foi o motivo central de conflito entre os congressistas, como também que uma maioria substantiva havia apoiado consistentemente as propostas legislativas do Planalto em 2019. Em uma escala de 0 a 10, em que 10 representa o máximo de apoio ao governo e 0 oposição total cerrada, nada menos do que 74,4% dos deputados e deputadas apresentaram notas maiores que 7. No Senado, praticamente 50% dos titulares registraram notas 9 ou 10.

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CBN Em Foco - 16/08/2022

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Ñ se pode duvidar d nada 2022 é logo ali isso se chegar até lá tal como está é disso q eu estava falando

Congresso mantém vetos, mas ainda discutirá novos projetos sobre regras do Orçamento - Política - EstadãoManutenção dos vetos é parte de um acordo feito por integrantes do governo Bolsonaro com a cúpula do Legislativo Erittäin vaikea valinta. 🇫🇮 Politica Agora ficou tudo tranquilo tudo favorável. Quê governo hipócrita! Politica Dia15NasRuasPeloBrasil

Por ampla maioria, Congresso mantém veto de Bolsonaro no OrçamentoCom os votos de 398 deputados, Legislativo sela acordo que divide ao meio montante de 30 bilhões de reais com o Executivo; senadores nem precisaram votar Uai to entendendo mais nada. Ficaram com medo? Nem a oposição embarcou nessa aventura furada do Rodrigo Maia. Se lascou, nao gostamos do bolso mas preservaremos o presidencialismo. E o medão das ruas

Congresso adia votação sobre decisão de Bolsonaro contra mudança no BPCPresidente recusou projeto que estabelece renda de 50% do salário mínimo para concessão do benefício. Em sessão conjunta 01010101 01101101 01100001 00100000 01100101 01110011 01100011 01101111 01101100 01101000 01100001 00100000 01101101 01110101 01101001 01110100 01101111 00100000 01100100 01101001 01100110 11101101 01100011 01101001 01101100 🤖

Polícia indicia PMs por morte de 4 pessoas no Vidigal, Zona Sul do RioMortes foram durante uma ação dos policiais na comunidade em janeiro deste ano. Os quatro PMs indiciados são da Coordenadoria de Polícia Pacificadora. A Polícia Civil e a Federal são as únicas polícias ainda confiáveis no Brasil. A 'justiça' militar é corporativa e sem credibilidade.

O Governo da piada pronta não precisa de humoristaOpinião | 'Detenção de Ronaldinho Gaúcho, embaixador do turismo, por suspeita de passaporte falso no Paraguai é sátira sem graça dos 'cidadãos de bem' que reverenciam Bolsonaro', escreve breiller breiller Bozoloides! breiller Estraga mais a imagem do Brasil, que está pouco. breiller Fosse um 'cidadão comum' estaria atrás das grades.

Congresso mantém vetos de Bolsonaro no Orçamento - ISTOÉ IndependenteSob pressão de manifestações previstas para o próximo dia 15, o Congresso fez um acordo com o Palácio do Planalto e manteve vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei do Orçamento, que entregaria ao Legislativo o controle sobre R$ 30,1 bilhões de recursos públicos. Mesmo assim, após duas semanas de impasse, deputados e … Bozo saiu trotando feliz dizendo que foi uma vitória do governo... HAN HAN!!

Congresso .O assunto, no entanto, ainda não terminou.Orçamento 2020 .Uma carta aberta de repúdio ao veto, escrita pelo ‘ColetivAção – Coletivo para Defesa da Lei de Cotas’ , foi compartilhada nesta semana pelo Whatsapp e também nas redes sociais.

Aplicando um método consolidado na ciência política para analisar clivagens parlamentares, a equipe do OLB não apenas averiguou que o apoio ou oposição ao governo foi o motivo central de conflito entre os congressistas, como também que uma maioria substantiva havia apoiado consistentemente as propostas legislativas do Planalto em 2019. Em uma escala de 0 a 10, em que 10 representa o máximo de apoio ao governo e 0 oposição total cerrada, nada menos do que 74,4% dos deputados e deputadas apresentaram notas maiores que 7. O Executivo encaminhou três projetos com novas regras para execução orçamentária neste ano, definindo como funcionará o pagamento de emendas. No Senado, praticamente 50% dos titulares registraram notas 9 ou 10. Em razão disso, os senadores nem precisaram votar – a sessão é conjunta -, já que para derrubar o veto seria necessário maioria nas duas Casas. Como explicar essa aparente contradição entre a alta taxa de governismo parlamentar e um cenário de hostilidade entre os dois poderes? O estudo contém pista importante para a resposta. No projeto vetado por Bolsonaro, as regras engessavam o governo e obrigavam o governo a garantir, por exemplo, o pagamento das emendas indicadas pelo relator-geral do Orçamento nos três primeiros meses do ano. Verificamos também que os deputados se distribuem em três grandes grupos na Câmara (que se diferencia assim do Senado, onde apenas dois grandes grupos foram encontrados). Longe de ser o ideal para garantir a qualidade de vida do beneficiário, foi o índice determinado após amplo debate, ao longo de mais de duas décadas de tramitação”, ressalta o documento que representa a manifestação de mais de 100 instituições e de 1.

O primeiro é formado por representantes que demonstraram apoio sólido ao governo, principalmente aqueles filiados ao Novo e ao PSL ( a análise ainda não mediu os efeitos da tardia cisão no PSL ). Além disso, deixa aberta a possibilidade de o governo bloquear o pagamento das emendas se não houver dinheiro suficiente em caixa. Relacionadas. O segundo grupo é o de oposição, em que se encontram parlamentares do PT, PSOL, REDE, PCdoB e, em menor medida, PSB e PDT. O terceiro e maior grupo é constituído pela massa de partidos de centro-direita, tais como PSDB, PMDB, PP, DEM e tantos outros do denominado “centrão”. O Ministério da Economia divulgou nesta quarta que as emendas de relator ficarão em R$ 17,5 bilhões. O grupo, em razão de seu tamanho, foi o principal responsável pelo relativo êxito legislativo alcançado até aqui das propostas do executivo. Contudo, embora governista, ele não apresenta uma taxa tão alta quanto à do primeiro grupo, demonstrando, assim, autonomia no trato com o Planalto. Documento.

Os dois projetos que até agora foram os mais simbólicos da agenda do novo governo, a reforma da previdência e o pacote anticrime, servem de exemplo para avaliarmos o comportamento desse terceiro grupo. Os projetos são oriundos dos dois mais poderosos ministros do Planalto, Paulo Guedes, a frente do Ministério da Economia, e Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública . Na reforma da previdência, houve certa convergência entre as principais lideranças do Congresso e o governo. De fato, a aprovação de reforma dessa envergadura deveu-se em grande parte ao protagonismo exercido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articulou maioria sólida a seu favor. A atuação de Maia, entretanto, modificou o projeto em pontos importantes, limitando, por exemplo, as mudanças na previdência rural e reduzindo o tempo mínimo de contribuição originalmente proposto no projeto.

No pacote anticrime patrocinado por Moro, a interferência parlamentar foi ainda maior. Não foram aceitas, por exemplo, alterações nas regras do denominado excludente de ilicitude, a prisão após condenação em segunda instância e a criação do modelo de “plea bargain”. Um terceiro exemplo de relativa autonomia parlamentar é o decreto de regulamentação do porte de armas editado pelo presidente Bolsonaro no começo de seu mandato. Ele foi revogado pelo próprio executivo, após o Congresso ameaçar fazê-lo por meio de decreto legislativo ( aqui vale a leitura da análise da política dos decretos , também do OLB). Desde o impeachment o Congresso tem se mostrado disposto a alterar a balança de poder do sistema político, movimento que se repetiu na disputa em torno à regulação do orçamento impositivo.

O poder de iniciativa e autonomia sobre a execução do orçamento constituíram nas últimas décadas peça chave de um modelo centrado no executivo, que agora é questionado por lideranças parlamentares. Se em 2019 foi conveniente Maia e o Centrão que ele comanda uma atitude governista, nada garante que este ano e nos dois anos que resta a esse governo tal tendência vá se repetir. Enquanto isso, Bolsonaro insiste em governar sem coalizão e praticamente sem partido. Junte-se a isso o fracasso das promessas de crescimento econômico e o torvelinho de absurdidades produzido diariamente pelo presidente e sua entourage, sempre dispostos a ofender gregos e troianos. A revolta do General Heleno e de Bolsonaro, e a chamada para a passeata do dia 15 de março, parecem sinais de um executivo que se enfraquece diariamente, frente a um Congresso que consegue se manter coeso e partidariamente disciplinado, a despeito de sua péssima reputação popular.

Rodrigo Maia não parece vocacionado a articular um golpe parlamentar . Mas, como diz o chavão, na política não há vazio de poder, e o comportamento do presidente está empurrando o Congresso e vários atores políticos a sonharem com o parlamentarismo como solução para uma crise profunda de governabilidade que criou. É bastante irônico ver um entusiasta do autoritarismo causar, por falta de virtude política, tamanha corrosão no poder do líder máximo da nação, o Presidente da República —cargo que acidentalmente ocupa. Leonardo Martins Barbosa é pesquisador do Observartório do Legislativo Brasileiro, doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ e pesquisador sênior do NECON. Estuda partidos políticos e o sistema partidário brasileiro, com ênfase na inserção do PT no sistema político nacional.

Tem graduação e mestrado em História. João Feres Júnior é coordenador do Observartório do Legislativo Brasileiro e professor associado de Ciência Politica do IESP-UERJ e coordenador do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP). Fernando Meireles é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pós-Doutorando no IESP-UERJ. É pesquisador do Centro de Estudos Legislativos (CEL/UFMG) e foi pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da University of Essex Adere a .