Barroso devolve ação e julgamento sobre foro privilegiado será retomado em 12 de abril

  • 📰 valoreconomico
  • ⏱ Reading Time:
  • 44 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 21%
  • Publisher: 93%

Brasil Manchetes Notícia

Brasil Últimas Notícias,Brasil Manchetes

Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa de foro a autoridades

foro privilegiadoDefensoria Pública da União diz que lei de SP com tributo a Erasmo Dias é afronta e retrocesso

Até o momento, o placar está 5 a 0 pela ampliação do foro privilegiado. O tema é julgado em um habeas corpus e por meio de uma questão de ordem em um inquérito. Os dois são relatados pelo ministro Gilmar Mendes. A tese proposta por Gilmar afirma que "a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício".

A discussão no STF se transformou em um novo ponto de atrito com o Congresso. A ampliação do alcance do foro tem sido apontada como uma maneira de a Corte ganhar mais poder, já que um número maior de políticos passaria a ser investigado pelo Supremo.

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 4. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Zanin vota por ampliação do foro privilegiado no STF e diz que mudança previne 'manipulações e manobras'Barroso pediu vista e tem até 90 dias para devolver processo; Gilmar defende ampliação do foro
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Norte e Noroeste do Rio podem ter até 200mm de chuvas até domingoO governador Cláudio Castro fez alerta para as populações dessas regiões
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »

São Paulo assina com senegalês até 2027 e renova com joia da base até 2026O senegalês estava emprestado ao São Paulo pelo Jamono Fatick, de Senegal
Fonte: Mundo ESPN - 🏆 31. / 51 Consulte Mais informação »

Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistasCorte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »

A resposta pronta da cúpula militar à crítica de Barroso sobre ‘papelão’ no TSEA resposta pronta da cúpula militar à crítica de Barroso sobre ‘papelão’ no TSE
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »

Barroso libera julgamento sobre foro privilegiado e análise volta dia 12Corte esta a um voto de ter maioria para ampliação da medida nas duas ações que tramitam no plenário virtual
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »