Barroso Carlos Alves Moura/SCO/STFMinistro do STF, Luís Roberto Barroso abriu nesta segunda prazo de 48 horas para que o governo de Jair Bolsonaro apresente ao tribunal detalhes do que está planejando fazer para atualizar as regras de vigilância sanitária no país de modo a reforçar a segurança em aeroportos e demais terminais de viajantes.
A decisão, de duas páginas, tem como alvos os ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura e a Casa Civil. A decisão foi tomada em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Anvisa, como o “passaporte da vacina” ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país.
“Diante da inércia do governo federal em revisar a Portaria nº 658/2021, do risco iminente de disseminação de nova cepa de COVID19, da aproximação das férias e de grandes eventos turísticos , o requerente pede, liminarmente, que o Supremo Tribunal Federal determine a adoção das medidas recomendadas pela ANVISA nas Notas Técnicas nºs 112 e 113/2021/SEI/GGPAF/DIRE5/ANVISA.
“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, decidiu o ministro.
radaronline
radaronline E quem mandou matar Marielle Franco e Anderson? E as rachadinhas e depositos milionários do Queiroz nas contas da Micheque? E os 37 Imóveis de luxo sem explicação fiscal? E de onde veio os 6 milhões que o filho do MILICIANO usou para comprar mansão?
radaronline Sério? Já pensou sobre a liberdade individual? Aí vc vem e fala, mas se vc não se vacinar, estará colocando a vida do outro em risco. Eu pergunto: se vc está vacinado pq está preocupado? Deixem a vida das pessoas em paz! PassaporteSanitarioNao
radaronline 48 horas kkkkk tinha que impedir governar o País!!
radaronline Bom, é isso mesmo 🙈
radaronline AB Concessões!Massacre , Desumanidade a pequenas empresas! É sobre isso! Empresa covarde 😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »