Aula remota deve ter previsão em contrato escolar, diz Procon; sindicato sugere evitar reajuste alto - Educação - Estadão

Escola deve incluir no contrato previsão de aula remota e nº de alunos por turma, orienta Procon (via @EstadaoEdu)

30/10/2020 11:30:00

Escola deve incluir no contrato previsão de aula remota e nº de alunos por turma, orienta Procon (via EstadaoEdu)

Valores devem ser divulgados pelo colégio às famílias 45 dias antes da data final da matrícula; setor teve prejuízo ao longo da pandemia

 se estenda ou nova medida restritiva – se aulas presenciais, remotas ou as duas possibilidades. O sindicato dos colégios privados afirma que essas previsões serão incluídas no contrato e diz orientar as escolas a não propor reajuste acima da inflação. 

Após 22 dias de apagão no Amapá, distribuidora e governo dizem que rodízio terminou e que energia foi retomada em 100% A brasileira que descobriu o passado nazista do próprio avô Covas tem 55% e Boulos 45% no 2º turno, aponta pesquisa - Política - Estadão

Por causa daquarentenae do fechamento das escolas, muitas famílias pediram desconto ou cancelaram a matrícula de seus filhos ao longo do ano. Na educação infantil, a estimativa é de que 30% das escolas paulistanas fechou as portas após a perda expressiva de alunos. 

Leia TambémRedes de ensino podem perder até R$ 40 bilhões na pandemia, indica estudoNo contrato para 2021, defende o Procon-SP, deve estar detalhado como as aulas serão prestadas: se ao vivo, neste caso, por qual plataforma; se gravadas e de que forma e periodicidade serão ofertadas. No caso de classes presenciais, com quais protocolos (de higiene e distanciamento) ou se mista (presencial e online). 

A escola deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade e o número de alunos por sala até 45 dias antes da data final da matrícula. Para aplicar o reajuste, o Procon-SP explica que a escola poderá acrescentar correção porcentual que deverá ser proporcional ao aumento de despesas com funcionários, administrativas e pedagógicas, mas valores referentes a reformas e ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados às famílias. O valor final da anuidade também deverá constar no contrato e terá validade de 12 meses, não podendo sofrer reajuste antes desse período.

Em relação às taxas para a reserva de vaga, o órgão diz que o aluno ou responsável precisa ficar atento ao prazo estabelecido pela instituição para sua desistência, com devolução de eventuais valores pagos. O valor da reserva deve ser descontado do total da anuidade ou semestralidade. Além disso, o Procon-SP lembra que em casos de desistências antes do início das aulas, o aluno tem direito à devolução integral do valor pago pela matrícula.

Benjamim Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), afirma que as orientações relacionadas em caso de pandemia ou algum outro problema que impeça as escolas privadas de funcionar constarão nos contratos. “As escolas particulares não colocaram as aulas a distância em caso de pandemia no contrato porque não sabiam que teria uma pandemia”, diz. 

Ele também explica que não há um índice de reajuste de mensalidade sugerido e que isso é feito de acordo com a planilha de custo de cada escola. No entanto, o sindicato orienta para que as escolas não façam o reajuste acima da

Morre Francisco Camargo, pai dos sertanejos Zezé e Luciano Elon Musk passa Bill Gates e se torna o segundo mais rico do mundo 'Não posso dizer que estive sóbria', desabafa Miley Cyrus durante pandemia de covid-19 - Emais - Estadão

inflação. “Temos aconselhado que não se dê aumento acima da inflação. Da mesma forma que a escola está sofrendo, o pai também está sofrendo. Mas a escola tem que sobreviver. Ela não tem de onde tirar dinheiro a não ser da mensalidade que o pai paga.” 

Outra orientação da entidade é para que as instituições “façam o que é necessário para ter uma boa saúde financeira”. “Aumente o que realmente necessite, porque se não tiver suporte financeiro, você não consegue terminar o ano. Mas não aumente acima do que pode. Na pandemia, a escola teve de investir muito na tecnologia e isso custou caro, estou orientando para quem tiver fôlego, que não coloque isso de uma vez na planilha de custo, dilua durante os anos”, completa Ribeiro.

O presidente do sindicato ainda pontua que há muita concorrência entre escolas de classe C, D e E, com mensalidades que variam de R$ 500 a R$ 1,2 mil, e “quem fizer o reajuste errado vai perder o aluno”. Procurada peloEstadão, a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), que representa colégios de elite do Estado, diz que não passa orientações sobre reajuste.

Consulte Mais informação: Estadão »

Dezenas de golfinhos são flagrados 'escoltando' barcos no litoral de SP; assista

Mamíferos foram flagrados pelo biólogo Douglas Rey dos Santos, de 37 anos, a caminho do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos.

Edu Medida inteligente e necessária. Parabéns pela iniciativa. Edu XeuleBot xeule

Apple é notificada pelo Procon-SP sobre iPhones sem carregadorEmpresa deixou de incluir adaptador de tomada e fone de ouvido em seus celulares, deixando apenas o cabo USB-C. O Procon tem que acabar Nao vai mudar mt coisa não nessas horas o estado serve kkkk

Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de postos de saúde do SUSEm rede social, presidente tratou texto como 'já revogado'; anulação deve ser publicada ainda nesta quarta, diz governo. Entidades criticaram possibilidade de privatização. BolsonaroSoEnganaOtario deve ter passado alguma boiada por aí... Tremeu na base

Palmeiras e PAOK têm acordo por Abel Ferreira e encaminham anúncio após assinaturaVerdão propõe contrato de dois anos e se aproxima de ter um técnico português ocupando o cargo pela primeira vez em 106 anos de história

Palmeiras e PAOK têm acordo por Abel Ferreira e encaminham anúncio após assinatura - ISTOÉ IndependenteVerdão propõe contrato de dois anos e se aproxima de ter um técnico português ocupando o cargo pela primeira vez em 106 anos de história

Rizek afirma que Gerson está sendo punido por ter 'recusado' SeleçãoApresentador do programa 'Seleção Sportv' diz que atitude do jogador no ano passado pode ter sido levado em consideração por Tite e questiona a presença de Lucas Paquetá Que se foda essa seleção do Tite, a seleção do Gerson é o Mengão poraaaaaaaa Esse Tite é mais treinador teimoso feito uma polca enferrujada... Que bom... Deixa ele ser punido pra sempre.

'Vamos ter que ter um imposto digital mesmo', diz GuedesMinistro da Economia falou em comissão do Congresso que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19. Na semana passada, presidente Bolsonaro negou alta de impostos. Bandido 'digitax' meu ovo! Paulo jegues