A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que incentiva o parto cirúrgico sem indicação médica na rede pública de saúde. A proposta garante a gestantes a opção de parto cesariano pelo Sistema Único de Saúde a partir da 39ª semana de gestação.
O projeto de Lei 435/2019 seguirá para avaliação do governador João Doria , que pode sancionar ou vetá-lo.O Brasil possui a segunda maior taxa de cesáreas do mundo, com 55,6%. Enquanto que a Organização Mundial da Saúde recomenda que a taxa ideal deveria oscilar entre 10% e 15%. A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo também se pronunciou contra a medida. A entidade emitiu uma nota em que alega que a proposta não está clara e que falta embasamento científico.“O Cremesp entende que a avaliação de qualidade da assistência perinatal é multifatorial e não deve se basear nos ‘índices ideais de cesáreas’, desconsiderando as indicações médicas e a vontade materna.
A votação em plenário estava marcada para o dia 26 de junho, mas foi adiada, pois foram apresentadas emendas e os líderes dos partidos concordaram que não haveria tempo hábil para discuti-las antes do recesso parlamentar de julho, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa.
Prevê LIBERDADE a mulher na rede publica de saúde optar como ela qr ter seu bebê e nao se submeter a duras horas de sofrimento p fazer uma cesárea as pressas p salvar seu bebê qndo nao consegue o parto normal. Só quem gosta de tirar esse direito da mulher é abortista retardada.
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