As novas táticas antiaborto da ultradireita na América Latina

Investigação do EL PAÍS em cinco países mostra que Instituições ligadas à Heartbeat International se mostram como feministas e a favor do aborto, mas, na realidade, manipulam mulheres para fazer com que elas levem a gravidez até o fim

27/10/2021 19:00:00

Investigação do EL PAÍS em cinco países mostra que Instituições ligadas à Heartbeat International se mostram como feministas e a favor do aborto, mas, na realidade, manipulam mulheres para fazer com que elas levem a gravidez até o fim

Uma investigação do EL PAÍS em cinco países da região revela que entidades afiliadas à organização norte-americana Heartbeat International usam estratégias que incluem publicidade enganosa, albergues para gestantes e falsas promessas de adoção para convencer mulheres vulneráveis a não interromper a gravidez

). Os sites mostram números de WhatsApp de institutos filiados à HI que, no país, se denominam Vida e Família A.C. (Vifac). Em duas unidades da Vifac, uma na Cidade do México e outra em Monterrey, a repórter expressou seu desejo de que não ficasse nenhum vestígio de sua [suposta] gravidez. A Vifac lhe ofereceu como opção o “cancelamento” da certidão de nascimento do bebê, procedimento que não existe.

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Triciclos para crianças no pátio do albergue da Vifac em Satelite.Teresa de MiguelEm 2019, o México aprovou uma reforma na Lei Geral dos Direitos das Meninas, Meninos e Adolescentes, que proíbe explicitamente qualquer organização da sociedade civil de dar crianças para adoção. Isso implica que nem os Governos estaduais nem municipais têm o poder de permitir que organizações civis realizem processos de adoção. Em reportagem publicada há poucos anos, a repórter mexicana Thelma Gómez Durán destacava que a Vifac recebia recursos tanto de instituições privadas como de famílias com grande influência no país.

Albergues e promessas de adoçãoEm junho deste ano, EL PAÍS visitou as instalações da “Casa Azul” da Vifac, em Satélite, ao norte da Cidade do México. Todos os meses, conforme relatado informalmente durante a visita, eles recebem pelo menos 10 mulheres que batem em suas portas — headtopics.com

algumas em busca de um aborto,outras encaminhadas por outras instituições— e têm entre 8 e 10 filhos em seus berços. Assim que decidem ficar na Vifac, disseram à repórter, as mulheres recebem teto, alimentação, atendimento médico e acompanhamento, e, a “cereja”, como chamam os coordenadores, são oficinas que supostamente no futuro as ajudarão a sair de sua situação econômica precária. Nas instalações, várias mulheres confeccionavam rosários com miçangas coloridas.

Algumas dessas mulheres, segundo sua declaração, eram gratas por ter um lugar para morar e levar a gravidez até o fim; outras, por terem conseguido sair de umasituação de violência doméstica. Durante a visita, uma mulher saiu com um bebê nos braços e uma das responsáveis pelo local disse que era uma advogada voluntária que estava indo ao tribunal porque a adoção já estava autorizada. Afirmou que o processo era muito rápido graças às boas relações que mantinham “com a juíza”.

Segundo Susana Vallina, gerente de comunicação da Vifac, entre 90% e 92% das mulheresacabam ficando com os filhos. No entanto, ela reconheceu que não há acompanhamento para essas mulheres, pois sua missão é apenas apoiar as gestantes. A Vifac afirma que tem fortes laços de colaboração com o Ministério Público e a procuradoria do Estado do México e que colabora com a lista de pais aos quais são entregues crianças para adoção.

Questionado sobre essas questões, o Governo federal disse que os processos de adoção tramitados perante qualquer órgão que não seja o oficial “são conduzidos de forma irregular”, e que isso inclui “a promessa de adoção durante o processo de gestação”. O Sistema Nacional de Desenvolvimento Integral da Família (conhecido como DIF) informou ainda que desde agosto constatou que a Vifac não entregou às autoridades o Certificado de Autorização para funcionar como Centro de Assistência Social. headtopics.com

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Em sua resposta, o DIF também especificou que, com base na consulta realizada pelo EL PAÍS, no dia 20 de outubro passado o Ministério Público e a Procuradoria do Estado do México empreenderam diversas ações para obter informação sobre a existência de algum tipo de relação institucional com a Vifac, “já que se alerta sobre a possível realização de práticas ilegais em matéria de adoções”, e para “averiguar se houve tramitação de adoções em coordenação com a referida instituição de assistência privada”.

Dois anos antes desta visita, em uma entidade no sul da Cidade do México que então figurava como afiliada da Heartbeat, uma mulher havia oferecido a uma das repórteres disfarçadas “encaminhá-la” para uma organização independente com a promessa de que lhe propiciariam uma alternativa à do DIF, único órgão autorizado a realizar adoções por lei. Na sala de espera do local, a repórter pôde ver muitas

jovens com crianças nos braços esperando para receber uma provisão de alimentos. Questionado sobre o funcionamento dessas unidades, Miguel Ángel Salazar, que habitualmente se apresenta como assessor médico da rede de CAMs na América Latina, garantiu que “essas instituições trabalham a favor da infância e das mulheres”, e que os questionamentos sobre a manipulação a que submetem as grávidas “são mentiras” e têm “um viés ideológico”.

Ele também disse que tinha uma “maneira de comprovar” que eram mentiras, mas, quando lhe foram pedidos mais detalhes a respeito, cortou a comunicação de modo abrupto.Ilustração de uma das oficinas para gestantes no albergue da Vifac. headtopics.com

FERNANDA CASTRO“A internação em instituições é uma prática cada vez menos recomendada”, explica Susana Chávez, diretora do Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro (Clacai), “porque o que fica cada vez mais claro, nas políticas de adoção, é que os meninos e as meninas devem ser inseridas em lares, em famílias e essa é a tendência mundial”. Na última década, estudos científicos e

organizações como o Uniceftrouxeram evidências de que a internação tem um impacto negativo considerável no desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. Por essas razões, explica Chávez, organizações como a HI e suas afiliadas não promovem abertamente albergues onde as mães são internadas e buscam outras formas de atraí-las.

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As promessas de facilitar ou resolver a adoção, sejam falsas ou ilegais, têm sido repetidas de maneira semelhante em outros países. Em uma entidade de Bogotá onde a repórter se apresentou como uma mulher grávida em situação vulnerável, sugeriram que recorresse à Fundação Lar Margarita: garantiram que ali tinham

listas de pais esperando para o caso de ela querer dar o bebêem adoção e lhe passaram mensagens confusas, dizendo que a fundação se encarregaria do processo fora do Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, órgão responsável pelas adoções na Colômbia.

Nesse país, como no México, Costa Rica e El Salvador, também houve semelhança na oferta de supostas modalidades de adoção parcial em que as mães poderiam continuar em contato com o bebê e de cancelamento das certidões de nascimento ou cessão dos direitos sobre a criança. Na Argentina, a responsável pela entidade afirmou à repórter —que se passou por uma jovem grávida— que nunca conheceu uma mulher que acabasse

após levar a gravidez a termo.Crianças brincam na brinquedoteca do albergue da Vifac em Satelite, em junho passado.Teresa de MiguelEsse é, no final das contas, o real propósito das ofertas de adoção com procedimentos paralelos à lei, como as repórteres puderam constatar: que as

mulheres cheguem ao partoe fiquem com seus bebês. E nessa lógica funciona também a oferta de permanência em um abrigo para a mãe e o bebê até um ou dois anos depois do nascimento. Uma oferta feita pelas unidades do México, El Salvador e Colômbia.

“A ideia de uma espécie de refúgio para depois liberar a mulher para que seja mãe é uma prática que eu nunca tinha visto em nenhum tipo de modelo histórico”, diz Gretchen Sisson, sociólogaespecialista em saúde reprodutiva

na Universidade da Califórnia em San Francisco. Nos Estados Unidos, por exemplo, quando uma mulher avança na gravidez a ponto de o aborto não ser mais uma opção, 90% acabam criando o filho, disse a acadêmica. “Não tenho certeza se há muitas mulheres interessadas no aborto que então recorram à adoção, a menos que recebam uma grande quantidade de informações incorretas sobre o acesso ao aborto ou a segurança da prática em si”, acrescenta Sisson.

No Brasil, a lei permite o aborto em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2012 também autorizou a interrupção da gravidez em caso de anencefalia do feto.Os jornalistas que trabalharam nesta investigação são Carla Perelló, Megan Janetsky, Jennifer Ávila e Álvaro Murillo.

Esta reportagem foi produzida com o apoio da International Women’s Media Foundation (IWMF) como parte de sua iniciativa do programa Saúde Reprodutiva, Direitos e Justiça nas Américas. Consulte Mais informação: EL PAÍS Brasil »

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