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Aras defende cassação de todos os candidatos de partidos que tiverem laranjas - CartaCapital

Aras defende cassação de todos os candidatos de partidos que tiverem laranjas

27/11/2020 02:45:00

Aras defende cassação de todos os candidatos de partidos que tiverem laranjas

PGR contraria argumento do Solidariedade, que defende isenção de punição a candidatos de boa-fé

: o partido lança candidaturas femininas, mas não oferece recursos para as campanhas.O Solidariedade pede ao STF que não sejam punidos aqueles candidatos que não tenham contribuído com a prática irregular. Para a legenda, apenas o partido e os candidatos responsáveis devem ser alvos de sanções. A sigla diz que até candidaturas de mulheres de boa-fé podem ser prejudicadas, em função de infratores.

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Antes de julgar a ação, o Supremo convidou o PGR a opinar.Aras argumenta que admitir candidatos registrados por legendas irregulares seria o mesmo que admitir candidaturas avulsas, o que é vedado pela Constituição Federal.“A sanção aqui não é da conduta de tal ou qual candidato, mas do partido que descumpre condição necessária para a participação na disputa eleitoral”, afirma.

O procurador também rebate a alegação de que mulheres de boa-fé podem ser prejudicadas. Para Aras, isentar os outros candidatos do partido da punição é tornar a restrição ineficaz.“Se o indeferimento do registro recair apenas sobre as candidaturas laranjas, correr o risco de ser descoberto passa a valer a pena. É um incentivo para que os partidos infratores se beneficiem da própria torpeza”, escreveu. “A sanção aqui não é da conduta de tal ou qual candidato, mas do partido que descumpre condição necessária para a participação na disputa eleitoral.” headtopics.com

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