: o partido lança candidaturas femininas, mas não oferece recursos para as campanhas.
O Solidariedade pede ao STF que não sejam punidos aqueles candidatos que não tenham contribuído com a prática irregular. Para a legenda, apenas o partido e os candidatos responsáveis devem ser alvos de sanções. A sigla diz que até candidaturas de mulheres de boa-fé podem ser prejudicadas, em função de infratores.
“A sanção aqui não é da conduta de tal ou qual candidato, mas do partido que descumpre condição necessária para a participação na disputa eleitoral”, afirma. O procurador também rebate a alegação de que mulheres de boa-fé podem ser prejudicadas. Para Aras, isentar os outros candidatos do partido da punição é tornar a restrição ineficaz.
“Se o indeferimento do registro recair apenas sobre as candidaturas laranjas, correr o risco de ser descoberto passa a valer a pena. É um incentivo para que os partidos infratores se beneficiem da própria torpeza”, escreveu. “A sanção aqui não é da conduta de tal ou qual candidato, mas do partido que descumpre condição necessária para a participação na disputa eleitoral.”Muito obrigado por ter chegado até aqui.
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