Ambev, Vivo, Pão de Açúcar: conheça os 10 maiores devedores dos Estados brasileiros, segundo a Fenafisco - BBC News Brasil

A maior dívida com os Estados brasileiros é da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), seguida de Ambev e Vivo

24/10/2021 14:14:00

A maior dívida com os Estados brasileiros é da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), seguida de Ambev e Vivo

Dívida das empresas com Estados somava R$ 896 bilhões em 2019. Companhias negam irregularidades e dizem que valores são fruto de 'divergências na interpretação da lei tributária'.

Fim do Talvez também te interesseSegundo o economista Juliano Goularti, autor do estudo encomendado pela entidade, o levantamento revela como bilhões de reais em recursos públicos estão indevidamente em poder da iniciativa privada, quando poderiam estar sendo destinados para políticas públicas de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

"No Brasil, não tem crime tributário", diz Goularti. "Se você rouba uma caixa de leite ou um pacote de bolachas, está sujeito ao Código Penal. Mas, na tributação, você faz planejamento tributário e elisão fiscal e não é criminalizado."

O planejamento tributário e a elisão fiscal são manobras feitas para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos dentro da legalidade — diferentemente da evasão fiscal, que tem o mesmo objetivo, mas por meios ilícitos. headtopics.com

"Nesse momento no Brasil, estamos passando por um período longo de ajuste fiscal, de corte de despesas e de teto de gastos, para ajustar a despesa pública. Mas não vemos uma política ativa, tanto por parte da União, como dos Estados, para recuperar essa dívida ativa", observa.

"Essa dívida vai crescendo ao longo do tempo, enquanto crescem em paralelo os problemas sociais: a desigualdade, a fome", observa Charles Alcantara, auditor Fiscal de Receitas do Estado do Pará e presidente da Fenafisco. Segundo ele, caso a dívida fosse recuperada, seria possível pagar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis com valor de R$ 400.

A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%. "Isso chega a ser vexatório, o Estado que é tão preocupado em honrar a dívida pública, diminuindo recursos da saúde e educação e não combatendo a fome e a miséria para pagar seus credores, deixa os privados que devem ao Estado sem ser incomodados", critica Alcantara.

Goularti avalia que um dos fatores que estimulam as empresas a não pagarem devidamente suas obrigações tributárias é a realização recorrente de programas do tipo Refis (Programa de Recuperação Fiscal), em que as dívidas são renegociadas a valores muito mais baixos e com prazos longos. Como as empresas sabem que sempre vai haver uma nova edição desse tipo de negociação, elas já fazem seu planejamento tributário contando com isso. headtopics.com

Para Goularti a solução para o problema da dívida ativa crescente é apertar o cerco na fiscalização e na cobrança e criar regras que inibam a elisão e o planejamento tributário, como a criminalização dessas práticas.

Ele reconhece, no entanto, que isso é desafiador, como mostrou a tramitação da reforma do imposto de renda, que incluía um pacote antielisão bastante ousado, cujas principais medidas — como a tributação do patrimônio de brasileiros em offshore e alíquotas diferenciadas sobre dividendos para paraísos fiscais — foram derrubadas pelo Congresso.

"A dívida ativa se dá a partir de relações de poder políticas e econômicas. São lobbies muito fortes e essas relações de poder contribuem para a formação dos estoques da dívida ativa", diz o economista. "Por trás dessa dívida ativa existe um conjunto de lobbies."

Confira os dez maiores devedores dos Estados brasileiros, segundo a Fenafisco:1) Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões)— refinaria de petróleo brasileira localizada no Estado do Rio de Janeiro. Entrou com pedido de recuperação judicial (mecanismo usado para tentar evitar a falência de empresas através de negociações com seus credores) em 2013. O processo foi encerrado em 2020 e a empresa mudou de nome para Refit. headtopics.com

2) Ambev (R$ 6,3 bilhões)— cervejaria que domina cerca de 55% do mercado brasileiro e 26% do mercado mundial, dona de marcas como Brahma, Skol, Antarctica, Stella Artois e Budweiser, além dos refrigerantes Guaraná Antarctica e Pepsi. Tem como controladores os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Lemann é o segundo brasileiro mais rico do mundo, segundo ranking da revista Forbes.

3) Telefônica - Vivo (R$ 4,9 bilhões)— empresa de telecomunicação controlada pela espanhola Telefónica, atua em telefonia fixa móvel, banda larga e TV por assinatura. Formada pela fusão de antigas empresas de telefonias estatais brasileiras.

4) Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões)— distribuidora de medicamentos.5) Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões)— rede varejista de medicamentos com sede em Ribeirão Preto (SP).6) Tim Celular (R$ 3,5 bilhões)— empresa de telefonia celular, subsidiária no Brasil da Telecom Italia.

7) Cerpa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões)— fabricante tradicional de cerveja controlada pela família Seibel. Dona das marcas Cerpa Export, Cerpa Prime, Tijuca, Draft Sound, Gold e Nevada, além de refrigerantes e do energético Amazon Power.

8) Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões)— mais conhecida como Grupo Pão de Açúcar (GPA) e controlada pelo grupo francês Casino, atua no ramo de supermercados com as bandeiras Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem.

9) Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões)— distribuidora de medicamentos, em recuperação judicial.10) Vale (R$ 2,8 bilhões)— mineradora brasileira que é uma das maiores produtoras e exportadoras de minério de ferro do mundo. Fundada em 1942 como Companhia Vale do Rio Doce, foi privatizada em 1997.

O que dizem as empresasA BBC News Brasil procurou as empresas para se posicionarem sobre o estudo.A Vale informou que "cumpre rotineiramente todas as suas obrigações fiscais", que "mantém discussões tributárias na esfera estadual em decorrência de divergências de interpretação da legislação tributária desses entes", e que todas as discussões estão garantidas ou com a exigibilidade suspensa, o que lhe confere o certificado de regularidade fiscal nessas jurisdições.

O GPA afirmou que não tem dívida em aberto, e que todos os débitos estão em discussão judicial e devidamente garantidos.A Ambev afirmou que "os valores indicados são fruto de discussões em que discordamos da cobrança e que ainda estão em andamento nos tribunais. Considerando o porte da empresa e, ainda, por sermos uma das maiores pagadoras de impostos do país é natural que, na soma, o valor em discussão seja expressivo."

A TIM e a Vivo optaram por não se pronunciar. A Refit, antiga Refinaria Manguinhos, não retornou ao pedido de posicionamento e a BBC News Brasil tentou contato com a Sagra Produtos Farmacêuticos, Drogavida Comercial de Drogas, Cerpa Cervejaria Paraense e Athos Farma Sudeste, mas não obteve resposta.

Caso as empresas se manifestem, os posicionamentos serão publicados em versão atualizada desta reportagem. Consulte Mais informação: BBC News Brasil »

Ron Jeremy: acusadoras de astro pornô falam pela primeira vez - BBC News Brasil

Por décadas, uma das estrelas pornôs mais famosas do mundo, Ron Jeremy, supostamente apalpou, agrediu e estuprou mulheres.

Conhecer a gente conhece um monte o problema é a falta de existir justiça igual pra todos ¯\\_(ツ)_/¯ ! Conhecer a gente conhece um monte o problema é existir justiça igual pra todos ¯\\_(ツ)_/¯ ! A Globo não está nessa lista? O gado pira. Se eles e as igrejas pagassem o que devem, teríamos absorventes pras moças pobres e bolsa familia reforçada sem toda essa discussão de teto

Era muito mais fácil cobrar esse povo do que furar teto. Mas o político não vai nunca cortar privilégio de rico pra ajudar o pobre. Bilhões em dívidas. Dava pra bancar Saúde, Educação,Segurança, Absorventes,e até a Reeleição do Bozo. Fica o cidadão comum devendo 500 Reais. TÁ FUDIDO Tributação progressiva, JÁ!!!

Imposto é roubo O dono da Ambev figura como o homem mais rico do Brasil todos os anos. E a empresa é uma das maiores devedoras. Tem que privatiz... Não, pera... Tem que privatizar tudo!!!!!!

🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡🤡 Bora pagar as dívidas empresas safadas, cadê que o Governo cobra as empresas devedoras? nilmoretto Dever imposto? Belo e moral Aquele monopólio gostoso Tem que estatizar essas empresas ai.. São muito ineficientes Principalmente a Vale Dessa forma impossível não ficar rico, espero q mude e q esses sonegadores comecem a conhecer os presídios

Como a Ambev pode dever tanto se eu dou meu salário todo pra eles? Por tudo, tudo, tudo que admiro PREFIRO CIRO PrefiroCiro Cobrando dívidas e recuperando o dinheiro sonegado poderíamos ter uma renda básica cidadã, que beneficiaria inúmeros brasileiros que vivem, na extrema pobreza, com insegurança alimenta e sem moradia. O Brasil precisa investir no capital social.

É tudo um jogo de cena, poeira nos olhos. Devem e não pagam, são multados, recorrem e não pagam. E o País, inexplicavelmente ou de forma conivente, não COBRA.

É por isso que o dono da Ambev bate tanto no jairbolsonaro. Deve e não quer pagar! Se o presidente fosse outro a divida teria sido perdoada e o povo que pagaria a conta. Uma colega jornalista me disse certa vez que se eles pagarem todos os impostos o negócio seria inviável. 'Que capitalismo é esse?' eu perguntei. Ela me disse que eu era ingênuo e estava certa. O problema não é econômico mas de caráter.

Então né.., E eu pago imposto... Porque se eu não pagar a receita federal, a receita estadual.. vem babando em cima de mim, comprando multas e até penhorando .... Pois é , quem pode pode, quem não pode se sacode e se fode mesmo