Alerj defende no STF que ação contra foro de Flávio Bolsonaro seja rejeitada

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro defendeu, ao Supremo Tribunal Federal , que os ministros rejeitem a ação do partido Rede Sustentabilidade que questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro no caso da chamada "rachadinha".

Na esteira da decisão, a Rede foi ao STF para pedir que a Corte também aplique ao caso do senador a interpretação atual do tribunal, de que o foro só alcança o mandato vigente. Isso devolveria a investigação à primeira instância da Justiça do Rio. "A ADI não se presta diretamente ou por via transversa, a impugnações de decisões jurisdicionais específicas, que beneficiem ou prejudiquem uma pessoa natural. Contra tal decisão, certa ou errada, justa ou injusta. já recursos e ações autônomas, todas as classificáveis como processos subjetivos, que podem ser manejadas por quem legitimado for".

O posicionamento da Alerj foi enviado para atender a uma determinação do relator da ação, ministro Celso de Mello.

Esse gato cai em pé!

Bando de vagabundos, pago com dinheiro público!

Uai O foro não é p proteger bandido? Conclui-se então que...

É claro, se acatar vão rodar todos da lista!

Quase tudo o que vem da ALERJ não presta. Afinal é o parlamento estadual mais 'suspeito' deste país. Ou estou inventando?

Por que até hoje a justiça não decretou Busca e apreensão nas residências e gabinete deste Senador Miliciano e suas contas bancárias e telefônicas.

O entendimento do STF é claro, o foro é do cargo e não do político. Se o crime foi no mandato de vereador não pode ter foro.

Má tá cu tai á

Corporativismo para permanecer na impunidade. Tanto Flávio Bolsonaro, como boa parte da ALERJ.

O Flávio era contra o foro ele falava quem precisa de foro e BANDIDO. 🙄

Cadeia nesse vagabundo.

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