AGU diz que já atuou em mais de 60 ações judiciais relativas ao Enem 2019

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Desde 25 de outubro, a força-tarefa trabalha em esquema de plantão para garantir o andamento de processos que possam afetar a aplicação do exame == G1

Trecho de petição judicial da AGU para alterar horários de show do sambista Tiee, que coincidiria com o primeiro dia de aplicação do Enem 2019 — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

Foi o que aconteceu em 63 ações ajuizadas contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – 62 individuais e uma ação civil pública – até a última segunda-feira , um dia após a aplicação do primeiro dia de provas. Até segunda, a AGU diz que três ações judiciais foram ajuizadas pelo Inep referentes a eventos em três municípios brasileiros: São Paulo, Surubim e Barra do Piaí .

Eles afirmaram que isso configura "violação do direito de acesso à educação por parte dos estudantes inscritos nesse exame, que estarão em situação não isonômica em relação aos demais participantes, em razão das condições desfavoráveis para a realização das provas".

 

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