O sistema prisional brasileiro possui tantas e sistemáticas violações de direitos que o Supremo Tribunal Federal o considerou em “estado de coisas inconstitucional”, uma vez que viola sistematicamente inúmeras disposições e princípios da Constituição Federal. A decisão é de 2015.
Seria a hora, então, de o sistema de justiça agir de forma responsável e preventiva ao delinear uma resposta à altura da gravidade da situação. Entendo que essa resposta emergencial deveria ser focada no desencarceramento das pessoas cujo perfil seja o de maior risco de contaminação e/ou daquelas que respondem por crimes menos graves.
sobre a questão emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça e por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.Vale destacar que o arcabouço técnico-jurídico já daria conta dessas medidas requeridas na ação, bastando para tanto que os Poderes Executivos estaduais, Tribunais Estaduais, Ministério Público, Defensorias Públicas e OAB´s fossem mais proativos e articulados.
Se o esforço nacional tem sido no sentido de reduzir os números de potenciais casos que necessitarão de internação hospitalar, já que simplesmente não temos leitos o suficiente para todos os que serão infectados – e por isso as medidas de isolamento social – o Supremo pareceu ignorar a realidade, se agarrando em opiniões como as do Ministro Luís Barroso, para quem “para o bem e para o mal, a contaminação no Brasil ainda está no...
😔
Soltar bandidos não garante que eles irão respeitar a quarentena em casa para depois retornar à prisão.
zehdeabreu Segundo o Marreco melhor é deixá-los presos, estão mais seguros lá dentro, apenas foi restringido as visitas. Marreco na JP! Em quanto ele está em casa em isolamento social! SF_Moro a cara da competência!!!!
De onde menos se espera é que não sai nada mesmo.
Nunca li tanta besteira.
E as comunidars carentes , digo, favela , morros bairros esquecidos pelo poder pública a muito ! Trabalhadores q pagam quase 6 meses de impostos para manter salários e regalias exorbitantes e q nem agua na torneira tem !!
O Pontifex_pt nos fala sobre a necessidade olhar para os irmãos presos, sobretudo aqueles que já cumpriram suas penas. No Brasil, detento paga com sua liberdade cerceada e com o tratamento aviltante nas cadeias. ForaBolsonaro COVID19
Quando tudo isso passar vai sobrar responsabilização do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. É triste ver uma Corte Suprema negar cotidianamente a Constituição que deveria velar
Lamentável, falta compaixão.
Eu diria mais, o caótico e desumano sistema capitalista
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