MAIS INFORMAÇÕES Não é o único caso controverso. Sobram dúvidas sobre os critérios das escolhas feitas pelo STF.
Em nota, a assessoria da Corte informou que o regimento interno do STF"determina que os Habeas Corpus, seguidos pelas causas criminais e as reclamações têm preferência na pauta de julgamentos do plenário e das turmas", e que após estes casos"o ministro Ricardo Lewandowski, durante a sua gestão, tem priorizado as questões de repercussão geral, que são aquelas de relevância social, econômica, política ou...
Para Cattoni, caberia à sociedade fiscalizar esse fenômeno para impedir que aconteça, e “o Senado precisa sabatinar de forma séria os indicados”. O professor cita a sabatina do ministro Édson Fachin em maio de 2015 como uma exceção: o procedimento durou sete horas, e foi marcado por duros questionamentos.
O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, já defendeu publicamente o atual modelo de indicação, e disse que a politização das indicações pelo Executivo pode acontecer em teoria, “mas a verdade é que no mundo real não acontece”. Existe na Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição que a alternância nas indicações entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros.
Cattoni afirma que reformas processuais pelas quais os tribunais brasileiros passaram desde os anos de 1990 atribuíram muito poder aos juízes relatores – que são responsáveis por determinados casos. “Eles podem tomar uma série de decisões monocráticas, que depois precisariam ser referendadas pelo plenário”, diz o professor. Caberia ao relator pedir para que essa decisão “seja incluída na pauta, o que muitas vezes não é feito”.
Dalmo afirma que “é normal que em casos mais complexos o julgador queira algum tempo extra para fazer exame pormenorizado do processo”, mas que o que se vê no STF é a “haja possibilidade de engavetamento de processos por meses”. Para o jurista, o regimento interno da Corte é vago quanto aos prazos, por isso haveria a necessidade de que fossem “fixadas normas regimentais mais rígidas”.
Um país em que a classe média pensa que é rica e sem pudor algum vai para ruas defender medidas que irão derreter seu já cambaleado estatus social e pobres que batalham para ter o que comer todos os dias as elites dos três poderes voam em céu de brigadeiro.
É verdade. vazajato LulaLivre
chateadinha com a retirada de pauta de um certo julgamento...kkkkkk
Com exceção do Teori, o quê pode se esperar desses seres da foto? E têm os da outra extremidade da mesa!
Porque faz parte da jurisdição interna, simples. Assim como o Poder Executivo escolhe o que promulgar e o Legislativo o que entra em pauta nas votações, é difícil de entender? Demite logo esse estagiário!
O critério é claro. Juquinha falou. ComSupremoComTudo
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