Na avaliação do Transparência Internacional, o resultado mostra que o combate à corrupção no país continua estagnado em um patamar muito ruim.

Numa escala que vai de 0 a 100, o Brasil obteve 38 pontos, mesma nota do ano anterior, mas caiu duas posições no ranking: de 94 para 96 entre 180 países.

O Brasil está abaixo da média da América Latina e Caribe, que é de 41 pontos, bem abaixo da média dos países que integram a OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é de 66 pontos, e muito longe dos países que lideram o ranking: Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, com 88 pontos.

O estudo cita exemplos de ações do Executivo, Legislativo e Judiciário que contribuíram para esse resultado: mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, que dificultaram a condenação de agentes públicos; o chamado orçamento secreto, que, segundo o relatório, ganhou força com a união do governo com o centrão; a ampliação do valor do fundo eleitoral para financiar campanhas políticas; decisões judiciais que anularam sentenças confirmadas por outras instâncias, provocando, segundo o estudo, insegurança jurídica e risco de prescrição de crimes; troca de delegados da Polícia Federal e grave ingerência em órgãos de controle e de inteligência, como o Coaf e o Ministério da Justiça; ataques do presidente Bolsonaro a instituições eleitorais e ao Supremo Tribunal Federal, o que, segundo o relatório, elevou gravemente o risco de ruptura democrática; alinhamento sistemático do procurador-geral da República, Augusto Aras, com o presidente Bolsonaro, o que, segundo o documento, reduziu o controle constitucional dos atos do governo e desmobilizou o combate à corrupção; desmonte de políticas públicas na área ambiental, o que, segundo o relatório, paralisou a aplicação de multas e gerou impunidade; retrocesso no acesso à informação pública, além de disseminação de fake news por agentes e canais públicos; e graves ataques à imprensa.

O diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, afirma que o relatório aponta o governo Bolsonaro como o maior responsável pelo desempenho ruim do país no combate à corrupção.

“A responsabilidade mais grave por esse retrocesso do combate à corrupção no Brasil sem dúvida é do Poder Executivo, é do governo Jair Bolsonaro, porque não é apenas a capacidade de combate à corrupção diretamente, a independência das instituições como a Polícia Federal, Coaf ou a Receita Federal. É um quadro geral de qualidade da democracia”, diz Bruno Brandão.

Mas o relatório também destaca alguns pontos considerados positivos, como o trabalho da imprensa na revelação de casos de corrução e do orçamento secreto, mesmo sob ataques de Bolsonaro e seus aliados; a atuação do STF e do TSE para evitar empreitadas antidemocráticas de Bolsonaro e seus aliados, e garantir políticas de controle da pandemia que, segundo o relatório, estavam paralisadas pela inoperância e negacionismo do governo federal; e a CPI da Covid, que investigou denúncias de crimes contra agentes públicos e privados durante a pandemia.

Bruno Brandão afirma que o Brasil tem um longo caminho a percorrer para se equiparar a países de elite no combate à corrupção:

“Todos aqueles países que estão mais bem colocados são democracias maduras, sólidas, estáveis. E na outra ponta, de alta percepção de corrupção, são sempre ditaduras e governos autoritários. E se o Brasil pretende fazer frente a esse problema tão grave da corrupção sistêmica, ele tem que fortalecer a sua capacidade de luta contra corrupção pela via democrática, pelo fortalecimento das instituições e dos direitos de participação da sociedade.”