BRASÍLIA — Empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um novo negócio.
Segundo informou, nesta segunda-feira, o Ministério da Economia, por esse sistema, é possível abrir uma empresa sem sair de casa e sem burocracia: basta preencher um formulário digital.
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A expectativa da pasta é que, até o fim de 2022, todas as unidades da federação serão atendidas.
Hoje, apenas os estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal contam com o Balcão Único.
Com a ampliação anunciada pelo governo, até o fim deste mês, 17 unidades da federação no total serão atendidas.
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Os novos estados contemplados são:
- Paraná
- Piauí
- Rondônia
- Maranhão
- Alagoas
- Goiás
- Sergipe
- Tocantins
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Espírito Santo
O Balcão Único é uma solução tecnológica que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo.
De acordo com os técnicos, entre as novidades, a principal é que o empreendedor não precisa mais a vários órgãos para abrir o negócio. Além disso, o uso da assinatura digital é gratuita, o que reduz custos.
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Com o Balcão Único, é possível abrir abrir uma empresa em menos de dois dias. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias.
Em locais onde o sistema não está implementado, os empresários precisam entrar no portal da junta comercial e nas diversas plataformas do governo federal e dos municípios para realizar o registro e dar início ao funcionamento da empresa.
Com o Balcão Único, tudo é realizado em um só lugar. O empreendedor efetua o registro do negócio e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nos casos em que as licenças e alvarás sejam dispensados.
— Os cidadãos podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar —disse o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia.