Tribunal de Justiça de São Paulo reduz trabalho presencial até fevereiro

Sessões do Tribunal do Júri serão autorizadas em casos com réus presos ou com prescrição próxima

Por Paula Felix SEGUIR SEGUINDO 17 jan 2022, 18h53

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Órgão especial determinou afastamento de desembargador — Medida foi adotada pelo TJ-SP por causa do aumento de casos de Covid-19 (Gedeão Dias/TJSP/VEJA)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reduziu o percentual de servidores em trabalho presencial das áreas judicial e administrativa a partir desta segunda-feira, 17, e prorrogou o prazo do escalonamento para a atuação na sede até o dia 18 de fevereiro por causa da circulação da variante de preocupação ômicron e aumento de casos de Covid-19. Com a medida, sessões do Tribunal do Júri serão autorizadas em casos com réus presos ou com prescrição próxima e audiências de custódia vão ocorrer por videoconferência.

O órgão informou que 25% dos magistrados vão trabalhar em cada prédio destinado às atividades do 1° grau de jurisdição. Nas unidades judiciais e administrativas, serão formadas equipes presenciais com 25% de seus servidores.

Na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) a equipe presencial contará com 40% dos profissionais e vão atuar 50% dos profissionais nas áreas operacionais da saúde em esquema de revezamento.

“O Conselho Superior da Magistratura considerou o aumento de casos de Covid-19, tendo como foco a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral”, informou, em nota, o TJ-SP.