TSE vai usar julgamento de chapa para dar recados a Bolsonaro

A tendência do tribunal é a de arquivar ações que investigam disparo de mensagens em massa, mas Corte deve manter a pressão sobre o chefe do Executivo

Por Rafael Moraes Moura 23 out 2021, 20h55

COMPARTILHAMENTO - Salomão: ministro é relator de ações que investigam campanha de Bolsonaro e Mourão à Presidência em 2018 (Roberto Jayme/Ascom/TSE)

Na noite da próxima terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar o julgamento de duas ações que investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018. Os casos — que se debruçam sobre o uso de robôs e a disseminação de notícias falsas pelo WhatsApp naquele pleito — preocupam o Palácio do Planalto, mas a tendência da Corte Eleitoral é arquivar os processos por falta de provas que justifiquem a adoção de uma medida tão drástica a menos de um ano das próximas eleições. Mesmo assim, o TSE deve aproveitar a análise dos processos para mandar duros recados ao atual ocupante do Planalto.

As ações, apresentadas pela derrotada campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em outubro de 2018, chegam a um desfecho na reta final da passagem do ministro Luis Felipe Salomão pela corregedoria do TSE. A partir de novembro, o ministro Mauro Campbell herda os casos de Salomão e a corregedoria. Campbell vai ser o segundo a votar no julgamento, logo após o colega, cujo voto escrito deve ter mais de 100 páginas. Não está descartada a possibilidade de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise). “Existe essa chance, mas é remota”, afirma um ministro que vai participar da sessão.

Os processos são considerados tecnicamente frágeis, e para o próprio PT não interessa se livrar de Bolsonaro neste momento. A legenda aposta na polarização com o chefe do Executivo. O PT pediu ao TSE que a primeira-dama Michelle Bolsonaro e dois filhos do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), prestem depoimento, o que na prática significaria reabrir a fase de instrução, de coleta de provas. O gesto foi interpretado por investigadores como uma manobra para esticar a tramitação do processo.

Esse pedido deve ser apreciado pelo plenário do TSE nesta terça-feira e a tendência é que também seja rejeitado. O que mais preocupa interlocutores de Bolsonaro é o inquérito administrativo, que investiga ataques às urnas eletrônicas – e pode levar o presidente a ser impedido a disputar as próximas eleições. Na última terça-feira, 19, três ministros do TSE votaram a favor de cassar o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) por conta de espalhar fake news contra as urnas eletrônicas.

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“O ataque às instituições pelo candidato, noticiando fraudes no sistema eletrônico de votação que jamais ocorreram, possui repercussão nefasta na estabilidade do Estado Democrático de Direito e na confiança depositada pelos eleitores nas urnas eletrônicas, que, reitere-se, são utilizadas há 25 anos nas eleições brasileiras sem nenhuma prova de manipulações ou adulterações”, afirmou Salomão naquele julgamento. O sinal amarelo acendeu no Planalto.