Aziz: Tipificações de genocídio e homicídio foram retiradas do relatório
Presidente Jair Bolsonaro deverá ser indiciado por crimes como infração de medida sanitária, charlatanismo, crime contra a humanidade e de responsabilidade
O relatório final da CPI da Covid, que será lido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20, deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade.
A informação foi dada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão, na noite desta terça-feira, 19, em entrevista coletiva ao sair de um jantar na casa do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE). Aziz confirmou que o grupo de parlamentares decidiu retirar do texto o indiciamento de Bolsonaro pela prática de suposto crime de genocídio de indígenas e de homicídio.
Versões provisórias anteriores do parecer de Renan Calheiros previam o presidente da República fosse indiciado pela suposta prática dos crimes, mas proposta era criticada por alguns integrantes da CPI. No texto, o emedebista sugere o indiciamento de 70 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro, os filhos dele, ministros do governo e outros personagens que surgiram na longa rede de desmandos e crimes mapeada pela Comissão durante a pandemia.
Segundo Aziz, os crimes pelos quais o presidente deverá ser indiciado são: crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.
Os senadores também definiram que nesta quarta-feira a sessão será destinada exclusivamente à leitura do relatório de Renan Calheiros. A discussão do parecer e a apresentação de versões alternativas, os chamados “votos em separado”, devem ficar para a próxima terça-feira, 26.