O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), negou ter envolvimento com irregularidades na compra de medicamentos enquanto chefiava o Ministério da Saúde.

Conforme mostrou o Radar, operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça apura fraudes em contratos firmados durante a gestão do deputado na pasta. O empresário Francisco Maximiano e empresas ligadas a ele — como a Precisa Medicamentos e a Global Saúde — estão na mira da força-tarefa.

“Reitero que não sou alvo da operação. As compras foram feitas dentro das normas legais e provocaram mudança na posição da Anvisa, que deixou de exigir licença de importação para medicamentos judicializados. Sobre o caso Global, reitero que o prazo de entrega dos medicamentos venceu após a minha saída do ministério, em abril de 2018. O atraso não tem relação com as mortes citadas”, diz Barros.

O deputado afirma, ainda, que a política de quebra de monopólios buscava a proposta de menor preço, independentemente do vendedor do medicamento, e que, aumentando o número de concorrentes, buscou-se a possibilidade de pagamento antecipado para redução de preços.

“No caso da empresa Global, foram adotadas todas as providências pelo Ministério da Saúde para penalização da empresa e para o ressarcimento aos cofres públicos. A Global já confessou a dívida e ressarciu até agora cerca de 2,8 milhões de reais”, afirma o ex-ministro.

De acordo com a Polícia Federal, os fatos investigados ocorreram entre 2016 e 2018 e envolveram a aquisição de medicamentos de alto custo pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, “com o aparente intento de favorecer determinadas empresas”, diz a PF.

“A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse 20 milhões de reais”, afirmam os investigadores.

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