Em pouco mais de um ano no cargo, o secretário especial de Cultura, Mario Frias, mostrou que veio para tumultuar. Tratou de levar a civilização brasileira para as catacumbas, intensificando a perseguição ideológica e a discriminação política e tentando recontar a história do País. Amparado pelo ex-capitão da PM da Bahia, André Porciuncula, secretário especial de Incentivo e Fomento à Cultura, Frias vem colocando em prática um plano de destruição programada contra tudo que ofenda a orientação ultradireitista do governo. Se há algo claro na sua linha de ação é um esforço persistente de revisionismo histórico em relação à ditadura e à vida política recente. Além disso, há um bombardeio contra tudo que seja considerado esquerdista, profano, LGBTQIA+, do movimento negro ou associado a qualquer minoria. A principal forma de Frias se manifestar é vetando projetos que requerem verbas da Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet.

TERROR Mario Frias põe em prática um plano de destruição programada (Crédito:Pedro Ladeira)

Há um raciocínio claro nos vetos a alguns projetos feitos desde o início do ano. Em fevereiro, em uma penada só, o governo suspendeu o apoio ao plano anual do Instituto Vladimir Herzog, que vinha sendo renovado há dez anos, e à peça O Santo Inquérito, de Dias Gomes, montada pelo grupo BR116, dois projetos críticos à ditadura militar. Agora, a Agência Nacional de Cinema (Ancine), subordinada à secretaria, vetou um filme sobre a vida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E a Funarte tentou acabar com o Festival de Jazz do Capão, no interior da Bahia, que se promovia como um evento antifascista. O escritor Paulo Coelho acabou bancando o festival. “Não há dúvida de que se trata de discriminação política. Tanto mais que a esta altura da vida (90 anos) não tenho qualquer objetivo político, a não ser o bem estar do povo brasileiro e o respeito ao País”, disse FHC em nota.

A secretaria alega que estes projetos têm forte viés político e não são propriamente culturais. Mas a Justiça está cercando Frias. Como bem lembrou Porciuncula no Twitter, rondam a secretaria dois inquéritos no Ministério Público Federal (MPF), mais de 15 mandados de segurança, mais de quatro ações populares, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, uma ação coletiva pela OAB e uma investigação no Ministério Público do Trabalho (MPT). Um dos inquéritos no MPF foi aberto para investigar se a secretaria aprova projetos via Lei de Incentivo à Cultura sustentada em inclinações político-ideológicas. Apesar de Frias tentar retroceder, a sociedade está sempre pronta para reagir.