O Brasil foi ultrapassado pela Argentina e caiu para 6º no Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), ranking que mede a capacidade dos países latino-americanos de detectar, punir e prevenir a corrupção.
Cinco dos 15 países analisados registraram quedas significativas em suas pontuações. Entre as maiores baixas estão os dois maiores países e as duas maiores economias da América Latina: Brasil e México.
O Brasil foi o país com a maior queda na pontuação, e sua nota regrediu de 5,52 para 5,07 (veja abaixo os motivos do recuo). Em 2019, o Brasil era o 2º do ranking.
Pelo 2º ano seguido, o Uruguai foi o país com a pontuação mais alta no Índice CCC (7,80 pontos em uma escala que vai de 0 a 10). A Venezuela ficou com a pior nota das 15 nações analisadas (1,40).
Veja o ranking:
- Uruguai (7,80)
- Chile (6,51)
- Costa Rica (6,45)
- Peru (5,66)
- Argentina (5,16)
- Brasil (5,07)
- Colômbia (4,81)
- Equador (4,77)
- Panamá (4,55)
- República Dominicana (4,38)
- México (4,25)
- Paraguai (4,08)
- Guatemala (3,84)
- Bolívia (2,43)
- Venezuela (1,40)
O levantamento é feito pela Americas Society/Council of the Americas e pela Control Risks, que avaliam e classificam os países com base na eficácia com que podem combater a corrupção. Acesse aqui o estudo completo.
As entidades dizem que "os países com uma pontuação mais alta são considerados mais propensos a ver atores corruptos processados e punidos" — e, na outra ponta, "uma continuação da impunidade é mais provável em países no extremo inferior da escala".
Segundo o estudo, "a luta contra a corrupção na América Latina sofreu uma nova onda de retrocessos no ano passado" (e a pandemia foi um dos motivos que contribuiu para isso).
"Em vários países, a pandemia da Covid-19 levou governos e cidadãos a focar em outras prioridades urgentes, o que deu espaço para que políticos diminuíssem a autonomia e os recursos de órgãos judiciais sem desencadear indignação da opinião pública ou manifestações de rua como as testemunhadas em anos anteriores", diz o documento.
Os problemas do Brasil
O Índice CCC é dividido em três categorias: capacidade legal; democracia e instituições políticas; e sociedade civil e mídia. São analisadas 14 variáveis, incluindo a independência das instituições jurídicas e a quantidade de recursos disponíveis para combater crimes de colarinho branco.
O Brasil teve a maior queda na nota entre os 15 países analisados, que representam quase 95% do PIB da América Latina. A pior nota do país é na categoria "democracia e instituições políticas" (4,16) e a melhor, em "sociedade civil e mídia" (6,34).
Segundo o estudo, na categoria "capacidade legal" o Brasil "teve declínios na independência de suas agências anticorrupção e do Ministério Público". "O índice reflete a nomeação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal".
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro, durante solenidade na PGR — Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República
O documento aponta ainda que "as investigações sobre corrupção transnacional também perderam ímpeto, e a operação Lava Jato foi desmantelada em fevereiro de 2021". "A única melhora na capacidade legal do Brasil foi um ligeiro aumento da independência judicial, graças a iniciativas recentes para reforçar a separação entre poderes", diz o estudo.
Na categoria categoria "democracia e instituições políticas", o relatório diz que "o capital político de Bolsonaro diminuiu durante a pandemia, levando seus aliados a recorrerem à política de troca de favores, negociação de cargos e uso de fundos públicos para conseguir apoio no Congresso".
Por fim, o documento aponta que "níveis elevados de polarização política também reduziram a capacidade de mobilização dos grupos da sociedade civil". "Em parte, isso reflete uma leve redução na categoria sociedade civil e mídia".
Áreas críticas
Em "áreas críticas a serem monitoradas", o estudo aponta que "os líderes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal indicados pelo governo podem continuar a enfrentar pressões para proteger o presidente e seu círculo íntimo de investigações de corrupção".
"Bolsonaro nomeará um segundo juiz para o Supremo Tribunal Federal em meados de 2021, um indicador-chave de quanto o governo planeja aumentar sua influência sobre o judiciário", diz o documento.
O relatório aponta também as "decisões judiciais recentes beneficiaram réus importantes na investigação Lava Jato, incluindo, mas não apenas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". "Essas decisões podem afetar outros réus, anulando ou invalidando decisões de processos da Lava Jato adjudicados desde 2014".
O ex-presidente Lula durante depoimento sobre o processo do sítio de Atibaia — Foto: Reprodução