Por Vitor Santana e Bruno Mendes, G1 GO e TV Anhanguera


Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro

Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro

Um casal homoafetivo de Anápolis, a 55 km de Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar um tratamento de fertilização in vitro. Elas comemoraram a decisão, que pode incentivar outras famílias no mesmo processo.

“A gente sempre teve a vontade de ser uma dupla maternidade. Foram colhidos os meus óvulos, foi feito a fertilização e a transferência para a Jordana para ela gestar e ter a participação das duas na gravidez”, disse a advogada Mariane Stival.

Ela e a esposa, a empresária Jordana Fonseca, começaram a namorar em 2018. Já em 2019, se casaram. “E desde sempre a gente conversava, tínhamos vontade de sermos mães juntas, a dupla maternidade. Eu já tenho uma filha de 14 anos e senti esse desejo de ser mãe novamente com a Jordana. E da Jordana, de ser mãe pela primeira vez”, disse Mariane.

Porém, como o tratamento é caro, cerca de R$ 40 mil, elas não tinham todo o dinheiro necessário. Além disso, elas corriam contra o tempo, pois Mariane tinha poucos óvulos para tentar a fertilização in vitro.

Elas entraram na Justiça pedindo o uso do FGTS para custear o tratamento. A decisão saiu em abril, autorizando o uso do dinheiro na conta de Mariane. O juiz Alaôr Piacini considerou que a situação “se assemelha de certa forma a hipótese de um tratamento de saúde grave, razão pela qual entendo plenamente possível o saque do valor necessário ao custeio do tratamento almejado”.

Após a decisão, que pode servir de precedente para outros casos, as duas comemoraram a conquista.

“Nossa história é uma história de luta. É uma vitória nossa, mas é uma vitória de todas as pessoas que têm vontade de ter filho, querem fazer um tratamento e não têm condições de pagar, mas têm esse saldo. É um precedente muito grande par mães solo que querem ter filhos, casais, todas as pessoas”, disse Mariane.

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Mariane e Jordana conseguiram usar FGTS para fazer fertilização in vitro, em Anápolis — Foto: Reprodução/Facebook

Jordana e Mariane usaram FGTS para pagar fertilização in vitro, em Anápolis — Foto: Bruno Mendes/TV Anhanguera

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