Ex-reitor Rui Oppermann e ex-vice-reitora Jane Tutikian entraram com ação judicial contra nomeação na UFRGS — Foto: Cesar Lopes/UFRGS/Divulgação
O ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rui Oppermann ingressou com uma ação judicial buscando reverter a indicação do professor Carlos Bulhões para o comando da instituição. O processo tramita na 10ª Vara Federal de Porto Alegre desde o dia 7 de abril.
A chapa de Oppermann, que concorria à reeleição, foi a primeira colocada na consulta feita à comunidade acadêmica (entre alunos, professores e funcionários) e na votação do Conselho Universitário (Consun) em julho de 2020. Entretanto, a nominata liderada por Bulhões, que ficou em último lugar em ambos os pleitos, acabou nomeada por Bolsonaro, em setembro, para um mandato de quatro anos.
Por ser uma universidade federal, a Constituição prevê que o Presidente da República escolha o nome de quem vai ocupar o cargo.
A União é a ré do processo. O G1 solicitou, à Advocacia-Geral da União (AGU), um posicionamento sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno. A UFRGS disse, em nota, não ter recebido nenhuma demanda judicial sobre o tema (leia abaixo).
A ex-vice-reitora Jane Tutikian, companheira de chapa de Rui Oppermann, também é representada na ação. Para o professor, a decisão do presidente Jair Bolsonaro feriu a autonomia universitária.
"As universidades não são do presidente da República. As universidades são um patrimônio da sociedade e, como tal, elas se alimentam da autonomia e a autonomia se alimenta da democracia", disse Oppermann.
Argumentação
Uma lei de 1995 e um decreto de 1996 preveem que a escolha de reitores de universidades federais cabe ao presidente da República, que pode escolher qualquer nome entre os apresentados pelas instituições em uma lista tríplice.
Até o final de 2020, Bolsonaro não havia nomeado o mais votado em 16 instituições federais de ensino superior. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o presidente não precisa nomear primeiro da lista tríplice.
Todavia, para o advogado do ex-reitor, Francis Bordas, a medida não está prevista na Constituição e as normas vigentes sobre o tema são infraconstitucionais.
"Se o presidente tem essa prerrogativa de não obedecer o resultado de uma consulta, qual a razão de ser da consulta?", questionou.
O advogado ainda ressalta que a nomeação de um reitor não pode ser comparada com outras decisões do presidente, para cargos políticos.
"É preciso que a gente enxergue a Universidade, não só como um posto de trabalho para que o reitor seja escolhido, como se fosse um gerente de um banco ou alguém da confiança do presidente da República. Uma universidade é muito mais do que isso. É preciso conciliar a autonomia enquanto um local de liberdade de ensino, de manifestação, de escolha de seus gestores", sustentou.
Na visão de Oppermann, a decisão de Bolsonaro ignorou os avanços conquistados pela UFRGS nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, além do reconhecimento de eficiência da gestão.
"Nós entendemos que, ao longo dos quatro anos em que fomos reitor e vice-reitora, nós fizemos um trabalho exemplar com a universidade e isso foi reconhecido pela comunidade. Portanto, a minha não nomeação é inexplicável", comentou.
O ex-reitor ainda denunciou riscos envolvendo a perda de espaços e de recursos, como no corte de 18% das verbas para as instituições de ensino superior, e negou críticas de doutrinação ideológica na UFRGS, usada por aliados do presidente como argumento em favor da nomeação de Bulhões.
Rui Oppermann é professor de Odontologia, foi reitor entre 2016 e 2020 e, vice-reitor entre 2008 e 2016. Sua vice, Jane Tutikian, é professora de Letras. Já o atual reitor, Carlos Bulhões, é docente da área de Engenharia Hidráulica.
Carlos Bulhões assumiu como reitor da UFRGS em setembro de 2020 — Foto: UFRGS/Divulgação
Outros casos
A escolha de Bolsonaro por um candidato menos votado pelo Conselho Universirtário também ocorreu na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em janeiro.
Na instituição do Sul do RS, a professora Isabela Fernandes Andrade foi nomeada reitora. Em uma manobra da chapa vencedora, da qual a docente também fazia parte, o professor Paulo Ferreira Jr, que foi mais votado, passou a dividir a gestão com Isabela.
Na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), o presidente nomeou a mais votada pela comunidade acadêmica, reconduzindo a reitora Lúcia Pellanda ao cargo, em março de 2021.
Nota da UFRGS:
"A Secretaria de Comunicação da UFRGS informa que a Instituição não tem como manifestar-se sobre o assunto de uma ação judicial que estaria questionando a nomeação da atual Gestão uma vez que, verificadas as instâncias competentes, não foi realizado o recebimento de nenhuma demanda judicial sobre o tema na Universidade. Assina a nota André Luis Prytoluk, Secretário de Comunicação."