O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), e o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), começaram a coletar assinaturas nesta terça para criar no Congresso uma CPI mista destinada a “investigar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.

O futuro colegiado poderá apurar ainda a responsabilidade do desabastecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas, que resultou na morte de dezenas de pessoas por asfixia.

A avaliação, tanto de Rodrigues quanto de Molon, é de que uma série de ações e omissões do governo Bolsonaro agravaram a crise que acabou se transformando em tragédia humanitária no Amazonas. “É preciso analisar com urgência a grave omissão do Governo Federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, diz o requerimento da CPI mista.

“Ocupando o segundo lugar mundial em número de mortos pela Covid-19, com mais de 207 mil óbitos, o Brasil tem dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia. De modo irresponsável, o Governo Federal sistematicamente deixou de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial, incluindo a Organização Mundial de Saúde. O presidente Bolsonaro demitiu até mesmo dois Ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, pelo fato de não seguirem as suas crenças e quimeras na condução de políticas públicas de saúde”, diz o requerimento que solicita a abertura da CPMI.

“Enquanto cientistas do Brasil e do mundo se dedicaram na busca por vacinas que nos ajudassem a superar a Covid-19 e a, finalmente, retomar a vida econômica e social, mais uma vez o Governo Federal optou por ser um obstáculo. Primeiro procuraram desacreditar e retardar, por pura disputa ideológica e política, a vacina CoronaVac simplesmente porque ela foi desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan. Depois, quando dezenas de países já tinham adquirido vacinas e preparado Planos de Vacinação, o Ministério da Saúde não havia nem assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas, muito menos de vacinas. Foi preciso mais uma vez a intervenção do STF para obrigar o Governo a elaborar um Plano de Vacinação Nacional e impedir que preconceitos ideológicos ou disputas políticas se sobrepusessem ao dever de salvar vidas”, segue o requerimento.

“Com o recrudescimento da Covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do Governo Federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo. Dessa forma, pedimos o apoio dos pares para a instalação urgente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, conclui o documento.