Quais são as propostas de Covas e Boulos para as Terras Indígenas de São Paulo?

*Por Iago Vernek, Tâmara Terso e Tatiana Klein

O resultado do primeiro turno das eleições em São Paulo, maior cidade do país, adiou a disputa entre Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) para o próximo domingo 29. Agora, os candidatos têm o mesmo espaço de exposição na mídia para colocar suas propostas.

Em uma tentativa de pautar esses debates, a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) enviou às candidaturas uma carta-compromisso pedindo apoio ao Projeto de Lei 181/2016, o PL do #Cinturão Verde Guarani, construído pelas comunidades das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá que vivem nas periferias da capital.

O PL estabelece uma política permanente de apoio às ações de preservação ambiental que as comunidades indígenas já desenvolvem, garantindo o fortalecimento territorial e ambiental de suas terras e de sua cultura. Boulos, do PSOL, assinou a carta enviada pelos Guarani antes do primeiro turno, porém Covas, do PSDB, ainda não respondeu.

Para saber mais, consultamos os planos de governo dos candidatos para verificar o que pretendem fazer pelas Terras Indígenas (TIs) do município. Descobrimos que Covas não apresenta qualquer proposta relativa aos povos indígenas, enquanto Boulos possui em seu plano 11 propostas relacionadas às populações indígenas, mas apenas uma especificamente às TIs.

A maior parte das propostas do candidato do PSOL com relação às comunidades indígenas está na seção de combate ao racismo de seu programa. O candidato menciona as TIs Guarani, prometendo apoiar o processo demarcatório de ambas, mas sem grandes detalhes de como esse apoio acontecerá.

Boulos afirma que fortalecerá os Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs); dará atenção à saúde indígena em sua especificidade; além de garantir espaço para pessoas indígenas em conselhos e diretorias de políticas culturais. Também são previstas ações na área de educação, como a criação de um currículo e a formação de professores para um ensino afro-indígena, além da inclusão da pauta indígena em programa de direitos humanos voltado à Guarda Civil Municipal.

Na área ambiental, o candidato não menciona as Terras Indígenas, mas promete, entre outras ações, arborizar as periferias da cidade; proteger patrimônios culturais e ambientais; fortalecer movimentos sociais que produzem alimentos sem agrotóxicos; e fazer valer os instrumentos do Plano Diretor da cidade para combater a especulação imobiliária nas áreas de proteção ambiental.

Já o programa de Covas, embora tenha uma seção dedicada à temática ambiental, sequer menciona o termo “povos indígenas”. O atual prefeito afirma que, se reeleito, vai projetar “a capital verde do brasil”. Entretanto, as ações de gestão ambiental que embasam o programa não detalham o que significa o modelo de desenvolvimento baseado na “nova economia verde” – muito menos qual seria o papel das comunidades indígenas.

O psdbista promete ampliar áreas verdes por meio do plantio de mudas, criar e expandir parques; aperfeiçoar a política de mudanças climáticas; expandir a coleta seletiva e estimular o trabalho de cooperativas de catadores; melhorar a gestão de resíduos sólidos; além de investir na concessão de parques para a iniciativa privada – este último, objeto de crítica de movimentos sociais e do próprio movimento indígena na cidade.

Promessas não cumpridas

A atual gestão à frente da prefeitura tem vacilado em seu compromisso com o meio ambiente e os povos indígenas. De acordo com levantamento feito pela agência Aos Fatos, Bruno Covas chegou aos últimos três meses de seu mandato sem cumprir mais da metade (53,5%) das propostas estabelecidas em seu programa de metas.

Das 71 promessas, apenas 38 foram entregues conforme o planejado. Além da construção e recuperação de 164,75 km de ciclovias, seis UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), 29 pontes, entre outras ações em saúde, educação, mobilidade e infraestrutura urbana, o prefeito não efetivou uma série de ações previstas para a política ambiental.

Após assumir o cargo vago de João Dória, atual governador do estado, Covas prometeu (e não compriu): reduzir em 12,6% as áreas inundáveis da cidade; retirar 24.300 metros cúbicos de detritos de ramais e galerias; alcançar 100% de distritos com 100% de atendimento de coleta seletiva; diminuir em 30% o número de reclamações recebidas no SP156 (canal de contato da população com a prefeitura) relativas a serviços de limpeza e a serviços de capinação; reduzir emissões de poluentes em 131 mil toneladas de CO2; revitalizar 18 parques, além de implantar outros 10 novos, onde apenas dois foram entregues.

Sobre o PL do Cinturão Verde Guarani

As Terras Indígenas guarani representam atualmente alguns dos principais remanescentes florestais da capital paulista, num contexto de avanço da especulação imobiliária. Segundo dados de abril de 2020, do dossiê “A devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo”, mais de 3 milhões m² de floresta foram desmatados na cidade nos últimos cinco anos.

Apostar em iniciativas que fortaleçam essas ações que já estão sendo realizadas para a preservação da Mata Atlântica e da cultura tradicional indígena, assim como estabelece o Projeto de Lei 181/16, poderia gerar diversos efeitos positivos para a cidade, além de ser uma alternativa viável para qualquer administração pública que se julga eficiente.

Nesse sentido, especialistas em política urbana e ambiental, a exemplo da urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), enfatizam que as típicas gestões setorializadas do território urbano são prejudiciais, porque impedem uma visão integrada das estratégias de preservação do meio ambiente, algumas já desenvolvidas na cidade.

Desde 2017, quando o PL 181/2016 foi aprovado por unanimidade em primeira votação na Câmara Municipal, os Guarani aguardam um posicionamento da prefeitura e de Bruno Covas em relação à sanção do projeto.

Tiago Karai, liderança guarani da TI Tenondé Porã, explica a situação das negociações e o motivo da insistência no diálogo com o poder Executivo: “quando a gente apresentou o PL na Câmara, teve várias audiências e ele foi bem recebido. Mas até agora não tivemos nenhum retorno objetivo ou encaminhamento da Prefeitura que de fato dê essa garantia – pelo menos na palavra”.

*Iago Vernek é geógrafo, professor da rede pública e integrante do Intervozes. Tâmara Terso é jornalista, doutoranda em Comunicação e Cultura na UFBA e integrante do Conselho Diretor do Intervozes. Tatiana Klein é jornalista e doutoranda em Antropologia na USP.